Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061528-32.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO VICTOR DA COSTA ADVOGADO: SP267918-MARIANA CARRO FERREIRA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061529-17.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SP370959-LUCIANO DA SILVA BUENO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GISELA SOARES ARANHA E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE) X FLAVIO MASSAYUKI KUWAJIMA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP227941 - ADRIANE BONILLO DOS SANTOS E SP131725 - PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA) Informe a coexecutada Transcontinental Emp. Imobiliários acerca do andamento do agravo de instrumento interposto, em 15 dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008903-91.2007.403.6100 (2007.61.00.008903-1) - CLAUDINEI STOLL X GILBERTO JOSE PINHEIRO JUNIOR X HERMES RUBENS SIVIERO JUNIOR X JOSUE MAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008903-91.2007.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDINEI STOLL, GILBERTO JOSE PINHEIRO JUNIOR, HERMES RUBENS SIVIERO JUNIOR, JOSUE MANCINELLI SOUTO RATOLA, MARCELLO FONTES TAVARES, MARCIO AURELIO DOMINGOS DIAS, MOACIR PEREIRA DA SILVA, PAULO CORREA ALMEIDA, PAULO ROBERTO CAVALHEIRO, RICARDO LAPPO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120, DENISE DE CASSIA ZILIO -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO - SP52694, MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, LUIZ ALBERTO TEIXEIRA - SP138374, CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO - SP188905, RODRIGO HELUANY ALABI - SP173533 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO - SP52694, MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, LUIZ ALBERTO TEIXEIRA - SP138374, CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO - SP188905, RODRIGO HEL

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A diferença de vencimentos é decorrência direta do reenquadramento resultante da observância de lei e não contraria o enunciado da Súmula 339 do STF, que trata da impossibilidade de o Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento na isonomia. - A presente hipótese não versa pura e simplesmente a majoração de vencimentos, mas o reenquadramento determinado por lei, com todas as consequências remuneratórias daí decorrent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO E SP081619 - MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. AGUEDA APARECIDA SILVA) X INSS/FAZENDA X AMELCO S/A IND/ ELETRONICA Manifeste-se a exequente, quanto aos termos de fls. 341/342, atestando a negativa de leilão do bem penhorado, para que requeira o que de direito, no prazo de 15 dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0020095-36.1998.403.6100 (98.0020095-9) - PAULO TADAJIMI TERAOKA(SP111491A - ARNOLDO WALD FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034234-17.2003.403.6100 (2003.61.00.034234-0) - GILBERTO CARAVAGGI X ESTER BARBOSA VILLAR CARAVAGGI(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E SP161721B - MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID) X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A(SP123355 - ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E SP048519 - MATILDE DUARTE GONCALVES E SP060393 - EZIO PEDRO FULAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183001 - AGNELO QUEIROZ RIBEIRO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA E SP242633 - MARCIO BERNARDES) Ciência às partes do retorno dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034234-17.2003.403.6100 (2003.61.00.034234-0) - GILBERTO CARAVAGGI X ESTER BARBOSA VILLAR CARAVAGGI(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E SP161721B - MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID) X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A(SP123355 - ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E SP048519 - MATILDE DUARTE GONCALVES E SP060393 - EZIO PEDRO FULAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183001 - AGNELO QUEIROZ RIBEIRO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA E SP242633 - MARCIO BERNARDES) Ciência às partes do retorno dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autora, ora executada, opôs Embargos à Execução, os quais foram julgados improcedentes (fls. 21/25 do PDF - ID 36999585). Às fls. 3/11 do PDF - ID 36999585 a executada informou que efetuou o depósito judicial referente ao débito, por equívoco, nos autos do ação rescisória nº. 0023836-31.2010.4.03.0000. Às fls. 90/91 do PDF - ID 36999585 a CEF informa a transferência do depósito constante dos autos da ação rescisória nº. 0023836-31.2010.4.03.0000 para este processo. Considera

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Pleiteia a parte Autora a condenação da União Federal ao pagamento da revisão do subsídio, relativo aos valores remuneratórios efetivamente recebidos e aqueles que deveriam ter sido pagos em decorrência da Lei 12.775/2012, a partir de janeiro de 2013 até a data da vigência da Medida Provisória 650/2014. Inicia