31 resultados encontrados para marcio aurelio duarte - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 PROCESSO :1009106-57.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Engenho Velho Empreendimentos e Participações Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009107-42.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2133 ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação nos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Sem prejuízo, intime-se pela Imprensa Oficial o exequente, de que, não localizado(s) o(s) executado(s) deverá, na primeira oportunidade, req
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 427 Matos da Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador) 1000296-69.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000296
TJSP 14/10/2022 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2129 Nº 1002862-47.2021.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Maria Dirce da Silva de Deus - Apelante: Sara Eloá da Silva Fonseca - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmi
TJSP 11/02/2022 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1054 de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1003149-08.2020.8.26.0318; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Apelado: Newage Indústria de Bebidas Ltda; Advogado: João Tranchesi Junior (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3032 partes se pretendem a produção de outras provas, especificando-as em caso afirmativo. Int. - ADV: FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES (OAB 136222/SP) Processo 1003109-12.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Ricardo Guimarães Guedes - Fazenda Pública do Estado de São
TJSP 07/03/2022 - Pág. 2368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2368 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001008-61.2020.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Ap
TJSP 20/04/2022 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1598 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilson Pereira Junior (OAB: 362189/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1002054-16.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3610 ADV: JÉSSICA NOMI PANDOLFO (OAB 214927/SP) Processo 1000320-06.2021.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vinicius Barros Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1438 afastada, ante a inexistência de pretensão resistida. Recurso não conhecido.. Aguarde-se provocação das partes na forma do artigo 383 do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KARINNE ANSILIERO ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB 2