Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 EXECTDO : R.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002341-54.2015.8.26.0137 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.G.S.S. ADVOGADO : 342653/SP - Alline Marsola EXECTDO : R.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0002343-24.2015.8.26.0137 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2625 Assim, presentes os pressupostos legais, concedo a antecipação de tutela para que o benefício seja implantado em até 30 dias da intimação desta sentença. Servirá a presente decisão como ofício. Deixo de condenar a autarquia ré ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 8º, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2697 de execução (título executivo). Ademais, a exceção de pré-executividade é modalidade excepcional de oposição do devedor que visa fulminar, de plano, uma execução em razão de vício fundamental ocorrido no processo, passível de demonstração sem necessidade de dilação probatória, ou seja, para q