Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARISA LOJAS S.A. 225 Ciência as partes para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre o "O reclamado apresentou depósito com valor a menor que a condenação (id.6dd21f7). Notifique-se o reclamado para que apresente em 48 (quarenta e oito) horas a complementação do valor, conforme planilha de cálculo anexa ao Acórdão. Aguarde-se o reclamante momento oportuno para li

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS(OAB: 18313) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339) Ciência as partes do agendamento da perícia médica no ID918dea2. Notificação Processo Nº RTOrd-0130902-93.2014.5.13.0024 Relator AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO AUTOR RENALLY AMORIM CAVALCANTE ADVOGADO KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645) RÉU AEC CE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Em relação aos limites da exceção de pré-executividade, consolidada a jurisprudência, firme no sentido de que nela somente cabe a discussão de questão de ordem pública ou de evidente nulidade formal do título, passível de exame "ex officio", e independentemente de dilação probatória. A excepcionalidade com que se reveste a admissão de tal via de defesa, com características específicas, impede que questões diversas sejam transferidas de sua sede natural, que são os embargos

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5475 PRISCILA CRISTIANE MORGAN 4- Negativa a pesquisa via Renajud, intime-se o(a) reclamante para Juíza do Trabalho Substituta fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo diligenciar quanto a bens de propriedade do(a)(s) Processo Nº ATOrd-0102916-68.2017.5.01.0421 RECLAMANTE LIDIANE BUTILHEIRO DA SILVA ADVOGADO GILMARA CRISTINA NOGUEIRA SE

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5476 Intimado(s)/Citado(s): - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Notifiquem-se as partes para ciência, observado o seguinte: a) Diante do que dispõe o art. 878 da CLT, o(a) reclamante deverá requerer em 05 dias a execução do julgado, valendo o silêncio INTIMAÇÃO como manifestação positiva e concordância com a efetivação das Fica V. S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de ação pelo rito ordinário entre as partes em epígrafe, objetivando-se a revisão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante reconhecimento do direito ao melhor benefício considerando a comparação entre a regra de transição fixada pelo art. 3º da Lei 9876/99 e a regra permanente, na redação dada pela mesma lei ao art. 29, e incisos incluídos, da Lei 8213/91. Com a inicial vieram documentos anexados aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 17 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001592-54.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: IVAILDES PADOVANI PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA DO PRADO MATHIAS - SP111144 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 4401 2. 13º salário proporcional de 2020 (08/12); 7713/88 e IN 1500 da RFB), cabendo à ré proceder e comprovar o 3. Férias simples do período aquisitivo 2019/2020 e proporcionais recolhimento (Súmula 368, TST e OJ 363 da SDI do TST) do período aquisitivo 2020/2021 (02/12), ambas acrescidas do Deverão ser aplicados como índices de correção monetária e de ter�

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 4. Multa pelo valor de 30% do piso da categoria para cada uma das duas infrações às cláusulas na CCT. 4402 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61f126b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Ante o acima exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Autorizo a dedução das parcel

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

226- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 HECTOR LUIS MORAES DA SILVA 157285 6º 52,50 ANNY KEZIA PONTES MENDONÇA 138502 2º 80,00 LADYSON STEFANY CORREIA DA SILVA 101171 7º 50,00 ADRIANA MUNIZ DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 126370 3º 75,00 RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA 114483 8º 50,00 JESSICA LUANNA DE OLIVEIRA BARBOSA 175816 4º 75,00 LUCIANO ANTONIO DO NASCIMENTO 161966 9º 47,50 MARCONDES BARBOSA DE