2.928 resultados encontrados para marcio carlos cassia - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 353 deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, caso não seja a parte autora benefíciária da justiça gratuita. 5 Diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas,
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1029 determino a dilação do estágio probatório, cabendo à autora, no prazo de quinze (15) dias, demonstrar a efetiva união estável com seu ex-marido Ricardo, no momento do óbito (19/08/2018). Diligencie-se e intimem-se. - ADV: JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2443 herdeira e não possui legitimidade para exercer o cargo de inventariante. Determino que a requerente cumpra o despacho de fls. 17 e emende a sua inicial para informar a qualificação completa e o endereço do herdeiro S., bem como recolha as despesas postais para a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1161 é o fenômeno da reentrada em vigor da norma aparentemente revogada. Já a repristinação, instituto distinto, substanciaria a reentrada em vigor da norma efetivamente revogada em função da revogação (mas não anulação) da norma revogadora (Bastos, Celso Ribeiro - A fiscalização abstrata da Constitucionalidade no
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 1598 se. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), MARCIO CARLOS CASSIA (OAB 251484/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), DENISE MILANI (OAB 167805/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP) Processo 1046694-19.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SHO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3523 Processo 1002744-46.2018.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.S. - M.R.J.O. - Vistos. Fls. 99/100: anote-se. Aguarde-se audiência designada à fl. 91. Intime-se. - ADV: KATYA SIMONE RESSUTTE (OAB 109171/SP), EDUARDO SOUZA CARVALHO (OAB 88738/RS) Processo 1002955-82.2018.8.26.0704 - Alvará Judicial - Le
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3523 Processo 1002744-46.2018.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.S. - M.R.J.O. - Vistos. Fls. 99/100: anote-se. Aguarde-se audiência designada à fl. 91. Intime-se. - ADV: KATYA SIMONE RESSUTTE (OAB 109171/SP), EDUARDO SOUZA CARVALHO (OAB 88738/RS) Processo 1002955-82.2018.8.26.0704 - Alvará Judicial - Le
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1779 de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Rita de Cassia Melo da Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 53/57 como emenda da inicial. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, querendo, considerando o
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1626 de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.” // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2452 indicar a possível incapacidade civil da parte ré para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial (fls. 19). Por tal razão, e em conformidade com o parecer ministerial de fls. 28, defiro à parte requerente (M.R.N.O - fls. 08/10) a curatela provisória da parte requerida (L.F.N.O - fls. 16/18), seu irmão,