Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1176 Processo Nº ATSum-0000554-51.2022.5.13.0009 AUTOR MARCIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO JOSE BALBINO DE MELO NETO(OAB: 29592/PB) ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 17810/PB) RÉU M7 CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO CARLOS DA SILVA RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região cálculos das fls. 191/193 (ID. 21ab96c) e, por corolário, declara-se extinta a execução de tal crédito, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 769 da CLT. Com fulcro no art. 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012, deixa-se de cobrar as custas executivas devidas nos presentes autos. 3675 Processo Nº ATSum-0011296-72.2016.5.18.0053 AUTOR MARCIO CARLOS DA SILVA SOUZA ADV

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 744 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 141813/MG) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA(OAB: 3030/SE) FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA(OAB: 916-A/RN) BRUNO SERAFIM DE SOUZA(OAB: 22142-B/MT) RAFAELA LIMA SANTOS MELO contrarrazões aos recurso(s) ordinário(s) interposto(s), no prazo de 08 (oito) dias. ADVOGADO 5. Ap

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO 5. Após, não havendo conciliação, venham os autos conclusos para prolação da sentença, da qual as partes serão intimadas quando RÉU publicada". RÉU ADVOGADO UNIAO DOS PALMARES/AL, 31 de julho de 2020. TERCEIRO INTERESSADO 692 LUCAS CAETANO DA SILVA(OAB: 12552/AL) ENGEMASTER CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA - ME MUNICIPIO DE MURICI VANIA MENEZES VA

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2866 4. Apresentada a defesa, notifique-se a parte autora para, pretende produzir, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias. querendo, manifestar-se sobre as questões preliminares e 2. Decorrido o prazo acima, notifique-se a parte reclamada, prejudiciais porventura suscitadas na(s) defesa(s) e sobre a prova através de Oficial de Justiça, para que apresente defesa escrit

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 177 RUA JOSÉ TERTO JACINTO, 119, COHAB VELHA, UNIAO DOS RUA JOSÉ TERTO JACINTO, 119, COHAB VELHA, UNIAO DOS PALMARES - AL - CEP: 57800-000 PALMARES - AL - CEP: 57800-000 TEL.: (82) 32811002 TEL.: (82) 32811002 EMAIL: [email protected] EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000272-67.2014.5.19.0060 PROCESSO: 0001072-95.2014.5.19.0060 A�

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 1012 Destarte, de acordo com a nova redação do art. 43 da Lei 8.212/91, conferida pela Lei 11.941/09, não resta dúvida de que o fato gerador MARCIO TOLEDO GONCALVES das contribuições previdenciárias é o trabalho prestado ao longo do Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho contrato, devendo os juros e a multa incidirem a partir do momento em que os valores de

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 43080 EVERTON REGONATO e decido REJEITÁ-LOS no mérito, mantendo incólume a decisão prolatada, nos termos da II - FUNDAMENTAÇÃO: fundamentação acima, parte integrante deste dispositivo. E, porque protelatórios os embargos, aplico ao embargante a multa inserta no Inicialmente, estou com os que entendem que os feitos distribuídos parágrafo único do art.1.026 do NC

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 3515 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do TRABALHO Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. CONCLUSÃO SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Vistos. SANTANA

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 CRISTINA FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES 2935 de Jaboatão dos Guararapes/PE. Juíza do Trabalho Titular A parte autora não concorda com a remessa dos autos para uma Processo Nº ATOrd-0000103-91.2021.5.06.0191 RECLAMANTE MARCIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE(OAB: 33523/PE) ADVOGADO AGRON CORREA GONDIM PEREIRA(OAB: 33648/PE) ADVOGADO THIAGO ALVIM