598 resultados encontrados para marcio carlos da silva - data: 13/08/2025
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Justiça decretou prisão de 2 ex-diretores das Americanas por risco de fuga; foragidos podem responder no exterior
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Justiça nega pedido de Marcos Braz para apurar supostas ameaças de integrantes de torcida organizada
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Torcedor que acusa Marcos Braz de agressão temia que houvesse ‘inversão dos fatos’; dirigente do Fla vai ser autuado por lesão corporal
Processos encontrados
credor. 3º A mora e o inadimplemento de obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, ou a ocorrência legal ou convencional de algum dos casos de antecipação de vencimento da dívida facultarão ao credor considerar, de pleno direito, vencidas todas as obrigações contratuais, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.Art. 3º O Proprietário Fiduciário ou credor, poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem aliena
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (quarenta e oito) horas, a importância de R$7.255,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Executado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Comércio e Serviços Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO Pelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 4488 indenizatória, uma vez que não são fruto do capital nem do trabalho, não há incidência de imposto de renda, consoante art. 404 CC e OJ 400 SDI-1, do C. TST, bem como Tema 808 de repercussão geral do STF, em 15/03/2021. Não há incidência de imposto de renda sobre a taxa Selic, uma vez que esta tem natureza jurídica de taxa de juros de mora. No que se refere à
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 331 5- Quanto a incidência dos juros de mora na base de cálculo para inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.811.006/0001-05, com incidência de apuração dos recolhimentos fiscais, nos termos da OJ-SDI1-400, do juros e correção monetária a partir de 11/11/2015, a título de C. TST (publicada pelo DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010), os restituição de valores. juros
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 CONSIGNANTE foi seu empregado no período indicado, foi dispensado por justa causa (abandono de emprego) e não compareceu para receber as ADVOGADO parcelas rescisórias, as quais deposita. Deu valor à causa e juntou CONSIGNATÁRIO ADVOGADO documentos. O consignado não compareceu para se defender. 201 GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALV
1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) JOÃO MARCOS PEIXOTO MIRANDA(OAB: 19585BA) LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA(OAB: 19984BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Processo Nº RecOrd-0001099-56.2012.5.05.0022 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Recorrente Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Spf Ltda. Advogado(a) Camila Santos Silva de Souza(OAB: 38705BA) Advo
1) Originalmente: PROCESSO: 0001401-83.2017.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELI CARITANI ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001402-68.2017.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS LAERCIO DONATONI ADVOGADO: SP220436-RODRIGO LUIZ DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001403-53.2017.4.03.6316 CLASSE: 1
1) Originalmente: PROCESSO: 0001401-83.2017.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELI CARITANI ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001402-68.2017.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS LAERCIO DONATONI ADVOGADO: SP220436-RODRIGO LUIZ DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001403-53.2017.4.03.6316 CLASSE: 1
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO LUZ VARA : 1 PROCESSO : 0012055-74.2012.403.6100 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES VARA : 7 PROCESSO : 0012056-59.2012.403.6100 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: ALEXSANDRO MASCARENHAS DA SILVA VARA : 26 PROC
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO LUZ VARA : 1 PROCESSO : 0012055-74.2012.403.6100 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES VARA : 7 PROCESSO : 0012056-59.2012.403.6100 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: ALEXSANDRO MASCARENHAS DA SILVA VARA : 26 PROC