598 resultados encontrados para marcio carlos da silva - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 OS DEVERA DISTRIBUIR O MANDADO IMEDIATAMENTE, FAZENDO CONSTAR O P RAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, POR SE TRATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO, DEVENDO O CARTORIO INSERIR TA IS DETERMINACOES DE FORMA BEM DESTACADA NO CORPO DO MANDADO. OUTR OSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO P
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 141/CPC), não incluídos nessa limitação os juros de mora e correção monetária. III - C O N C L U S Ã O Pelo exposto, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC c/c o art. 10962 Processo Nº ATOrd-0010719-28.2019.5.03.0176 AUTOR BRUCE CHAGAS FREITAS ADVOGADO ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ(OAB: 77690-B/MG) RÉU JF CITRUS AGROPECUARIA S/A ADVOGADO GILBERTO DE BARROS B
Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4412 circunstância que confere ao magistrado a possibilidade de corrigi-lo,a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Desta forma, determino que a sentença mencionada passe a ter a seguinte redação: “Em face do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de di
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 875 3. Intime-se a Reclamante para entregar sua CTPS, por meio do PROCESSO: 0011064-94.2016.5.03.0112 Setor de Protocolo, em 05 dias, para que se proceda às devidas CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) anotações. AUTOR: AUTOR: MARCIO CARLOS DA SILVA 4. Ato contínuo, intimem-se as partes para, em 10 dias, RÉU: RÉU: BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 A RESPECTIVA, ENCAMINHADO-A AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE . QUANTO AO ACUSADO MARIO SERGIO MEDEIROS DA COSTA EXPECA-SE A GU IA DE EXECUCAO, ENCAMINHADO-A AO JUIZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ACORDAO. CERTIFIQUE-SE O NOVO NUMERO DOS AUTOS, JUNTO A VARA DE E XECUCOES. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR.
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2936 Sem embargo, seria da parte autora o ônus da prova acerca da INTIMAÇÃO questão, à luz dos arts. 818 da CLT e 373 do CPC 2015, porém, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a662dda desse ônus não se desincumbiu de maneira satisfatória. proferida nos autos. Isso porque, a nota fiscal de ID. e41314f, anexada aos autos pelo DECISÃO obreiro, n
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ... Processo Nº AIRR-0000378-47.2015.5.05.0201 Agravante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado(a) ANA ANGÉLICA DOS SANTOS(OAB: 13175BA) Advogado(a) FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563BA) Advogado(a) ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791BA) Agravado Edilson Pereira Santos Advogado(a) FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB: 18458BA) Advogado(a) LEANDRO COELHO
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 989 superior a 5 dias úteis, ficando todos os participantes cientes, O Perito nomeado nestes autos deverá entregar o laudo até o dia dispensadas as notificações por este Juízo dos presentes e dos 14.07.2021, mesma data em que os assistentes técnicos, caso eventuais ausentes. tenham sido nomeados pelas partes, também deverão apresentar O Perito nomeado nestes aut
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1088 empregados terceirizados, naquela oportunidade, tão somente 297, do C. TST e 4, deste E. Regional. condicionou tal condenação à apuração efetiva da culpa do tomador Isso posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela de serviços contratante pelo descumprimento das obrigações do reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento. empregador contr