Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2166 se baseia principalmente, na tese constitucional da liberdade de Dessa maneira, recaindo sobre o reclamante o ônus de trazer associação e no princípio da legalidade. A posição está contraprova ao tempo de intervalo pré-assinalado nos cartões de materializada no Precedente 119 do TST, na OJ 17 da SDC e na ponto, e inexistindo demonstração nesse sentido, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 445 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000208-66.2018.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 703.937; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio Kobayaschi Magalhã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 868 Municipal de Araçatuba - Advogado: Luiz Galvao Chaim (OAB: 16228/SP) - Advogado: Diogenes Bispo dos Santos (OAB: 60801/SP) - Advogado: Luiz Galvao Chaim (OAB: 16228/SP) 210 - 9099987-75.2008.8.26.0000 (994.08.142073-6) - Apelação - Praia Grande - Relator Francisco Vicente Rossi Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 fl. 35. Indefiro também o requerido pelo autor, pois trata-se de execução provisória, conforme já salientado à fl. 35. Quanto ao bem indicado à penhora, rejeito, já que não obedecida a gradação legal disposta no art. 655 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força do artigo 882 da CLT. Aguarde-se o término do prazo pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1041 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Caio César Rizzi Bacetto - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 990.08.157018-1 - Recurso de Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - R

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 seus endereços residenciais atualizados (convênio INFOJUD), com comprovante de entrega para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito, pelo prazo de 2 anos, vindo, após, conclusos para extinção do processo, por prescrição intercorrente, conforme doutrina dominante: ¨Acreditamos que a prescrição intercorrente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3122 de efetivar a intimação dos atos processuais. De fato, conforme estatuído, no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos. Assim, ausente a regularização da representação processual, JULGO EXTINTO o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2856 Processo 1500120-17.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAYCON WESLEY IGNACIO MOREIRA DOS SANTOS - Aguarde-se manifestação da Defesa, pelo prazo de três dias. Regularizados, tornem-me conclusos para sentença. - ADV: JACIRA DOMINGUES QUINTAS A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 141 Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP) 2075623-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1347 Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apelante: G. L. B. (Assistência Judiciária) - Apelado: V. Q. B. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Baroni (OAB: 144408/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) Advogado: Jose Renato Dorico Junior (OAB: 323845/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6) 0005888-87