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marcio carlos da silva - Página 55

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598 resultados encontrados para marcio carlos da silva - data: 08/08/2025

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TJSP 15/07/2019 - Pág. 921 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 921 Festiva Distribuidora de Alimentos Ltda - Trust Serviços Administrativos Eireli - Ciência do parecer do Administrador Judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS (OAB 325932/SP), EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP) Processo 1012224-80.2019.8.

TJSP 16/09/2022 - Pág. 2672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2672 único ato infracional anterior, mas sem qualquer passagem em unidade de internação, os fatos trazidos aos autos tratam de um crime grave, qual seja, roubo, ameaçando e intimidando pessoas que estavam no conforto de sua residência, o que causa uma insegurança muito grande numa cidade pequena e pacata co

TJSP 23/08/2022 - Pág. 1721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1721 PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (OAB 217937/SP), LUIZ CARLOS SILVA MACHADO (OAB 24392/MG), ROBERTO DIAS PERECINI (OAB 65606/MG), EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDA (OAB 202075/SP), MARCELO MARTINS (OAB 127039/SP), MAURICIO DE LACERDA LOURES (OAB 20840/ PR), RICARDO BOCC

TJSP 07/07/2020 - Pág. 2592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2592 improbidade administrativa, não se adequando ao caso em tela. A penhora de ativos financeiros é realizada através do sistema Bacenjud, cabendo à exequente promover a pesquisa periodicamente. Do exposto, indefiro os pedidos. Manifeste-se a exequente em prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, suspen

TJSP 06/11/2019 - Pág. 3021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3021 RELAÇÃO Nº 0857/2019 Processo 0000263-30.2015.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Carlos Camara Vistos. Intime-se o perito, de forma pessoal, para, no prazo de 05 dias, esclarecer se houve a realização da perícia, bem como para encaminhar o respectivo laudo a est

TJSP 10/03/2020 - Pág. 967 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 967 (da LRF), estando sujeita ao recolhimento de custas, nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei n. 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei Estadual n. 11.608/03; b. Caso a impugnação, tempestiva, seja apresentada pela própria recuperanda, deverá o Administrador J

TJSP 16/11/2017 - Pág. 2219 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2219 remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação útil. Int. - ADV: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), SERGIO LALLI NETO (OAB 315134/SP) Processo 0021159-03.2017.8.26.0002 (processo principal 0031303-46.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G

TJSP 10/06/2013 - Pág. 257 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 257 porque qualquer seguradora que integra o consórcio respectivo tem legitimidade passiva para a ação de cobrança do valor do seguro obrigatório de veículo (DPVAT). Trata-se de situação de legitimidade extraordinária, de modo que a eleita atua em seu próprio nome e no das demais. A unitariedade presente justifica a

TJSP 10/06/2009 - Pág. 2266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 2266 público exercita a faculdade que lhe é mais favorável, não poderá haver quando utiliza a única forma de pagamento possível”. Acrescente-se que o r. voto condutor que “a EC 30/2000 imprimiu nova redação ao citado § 1.º do art. 100, estabelecendo que os precatórios, apresentados até 1º de julho,

TJSP 02/07/2009 - Pág. 2187 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2187 inconformismo com a sentença, todavia a ser veiculado pelo apelo próprio. Mesmo a contradição alegada não se reconhece, do mesmo modo evidenciando discordância com a conclusão do decisum. Rejeito, pois, os embargos. Int. - ADV: ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP), RENATA HONORIO FERREIRA CAMARGO VIANA (OAB 100271/SP

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