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marcio cesar de almeida

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1.769 resultados encontrados para marcio cesar de almeida - data: 22/08/2025

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TRF3 22/04/2020 - Pág. 1384 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais a partir da publicação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez indicados

TRT15 11/12/2018 - Pág. 1939 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0011090-97.2018.5.15.0012 AUTOR MARCIO CESAR DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO SILAS GONCALVES MARIANO(OAB: 192658/SP) RÉU ISAC ENGEL EIRELI - EPP RÉU RENOV FORROS, DIVISORIAS E PISOS LTDA - EPP 1939 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. PIRACICABA, 11 de Dezembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO CESAR DE ALMEIDA SILVA al}. Notificação Poder J

TRT3 11/05/2020 - Pág. 763 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010369-26.2017.5.03.0074 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE MARCIO CESAR DE ALMEIDA PENA ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA(OAB: 175869/MG) AGRAVADO MARIA CUSTODIA DA CRUZ ADVOGADO LUCAS GOMES FERNANDES FELICIO DA CUNHA(OAB: 150632/MG) AGRAVADO SONIA THEREZA NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO ED

TRT15 23/11/2017 - Pág. 58746 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 58746 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: ID.9F87392 depósito recursal. (procuração ALESSANDRO BELLENTANI e CREUSA MAZIERO BELLETNTANI) Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº RTOrd-0010305-57.2017.5.15.0017 AUTOR EDSON DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO GILSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA(OAB:

TRT3 10/02/2020 - Pág. 5487 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES(OAB: 109069/MG) MOACYR FIALHO AGUIAR(OAB: 107694/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ABAS - SERVICOS E RECICLAGEM LTDA 5487 ADVOGADO MOACYR FIALHO AGUIAR(OAB: 107694/MG) ORFILO TEIXEIRA PENNA DENILCE MARIA GIARDINI PENA EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES(OAB: 109069/MG) MOACYR FIALHO AGUIAR(OAB: 107694/MG) RÉU RÉU ADVO

TJMS 23/01/2019 - Pág. 351 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186 351 Processo 0806440-52.2013.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exectdo: B. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS) Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, esclarecer se a conta informada às f. 230/231 é conta conrrente ou conta poupança. 1ª Vara Criminal de Três

TRF3 18/07/2013 - Pág. 1350 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo disciplinar nº 2012.06.00098) da 2ª Divisão de Polícia Militar - Comando de Correições e Disciplina - Polícia Militar do Estado de Goiás, encaminhando-lhe cópia dos depoimentos prestados pelos agentes da polícia rodoviária federal Arthur Pirs e Sylvio Costa Jardim Neto quando da prisão em flagrante, fls.02/05.Por fim, com relação à resposta à acusação apresentada pelo denunciado Carlúcio do Couto de Miranda, verifico que as alegações da defesa em cotejo com os

TRT15 06/02/2020 - Pág. 53161 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 53161 SENTENÇA Considerando-se que o acordo informado Id nº4207ca8 é Considerando-se o quanto informado acerca do integral celebrado em importe próximo do valor exequendo, como se verifica cumprimento da avença, julgo extinta a execução. Id nº 794054a: Considerando-se os termos do Art. 1º, do cap. CUST, da C.N.C., do DECIDE-SE: Eg. T.R.T. da 15ª Região, fi

TRT3 18/05/2021 - Pág. 9816 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9816 RÉU CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO - PJE ADVOGADO Certifico que, nos termos do § 4º art. 203 do CPC, realizei, de ofício, RÉU RÉU ADVOGADO a seguinte tramitação processual: SONIA THEREZA NEVES DE ALMEIDA EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES(OAB: 109069/MG) ORFILO TEIXEIRA PENNA MARCIO CESAR DE ALMEIDA PENA MOACYR FIALHO AGUIAR(OAB: 107694/MG) THIAGO PENA PASCINI -

TRF3 17/09/2015 - Pág. 2013 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP249573 AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO e outro(a) : OS MESMOS : 00021286320124036107 1 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Informe-se que o presente feito será levado a julgamento na sessão do dia 22 de setembro de 2015. P. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2015. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 39205/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0020511-72.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.020511-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO

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