Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 517 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2018 Processo 0000026-53.2016.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 544 LÉLLIS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005744-16.2018.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcus Rodrigues dos Santos; Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público); Def. P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1358 impugnação no prazo de trinta(30) dias. Int. - ADV CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP 225214 - ADV ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 235457 - ADV CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR OAB/SP 276280 0002563-27.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000087/2013 - (apensado ao processo 0001998-34.2011.8.26.0352 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1823 pena a cumprir, (f. 89/90). Concorre a atenuante da confissão utilizada na fundamentação desta sentença, pelo que compenso ambas e mantenho a pena supra fixada. À míngua de causas de aumento ou diminuição de pena, torno-a definitiva. Fica o réu definitivamente condenado à pena 03 (três) anos, 06 (sei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1804 - Intime-se a defesa, conforme despacho de f. 69.Prazo de 5 dias.Se necessário, solicite-se da OAB a indicação de defensor dativo.Após, conclusos para decisão. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 0001028-24.2017.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1006 apenas a presunções indevidas para fundamentar o decisum, decidindo genericamente e não com base no caso concreto, afrontando o disposto no artigo 93, IX, da Constituição Federal. Salienta não ser possível decretar a custódia cautelar com base apenas na gravidade abstrata do delito e em expressões vagas e jargões. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1804 - Intime-se a defesa, conforme despacho de f. 69.Prazo de 5 dias.Se necessário, solicite-se da OAB a indicação de defensor dativo.Após, conclusos para decisão. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 0001028-24.2017.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf