Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1463 Autor: DORACI MORAES PAIXÃO Réu: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Considerado a certidão de transito em julgado do Acórdão (IDs 8882380 e 8882386), e que nada foi requerido pelas partes, proceda a UPJ o arquivamento do processo, com as cautelas legais. Intime-se e cumpra-se Belém, 08 de maio de 2020 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara de Fazenda da Capital Assinado Digitalmente Número d

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1171 Autor: MARCIO CRISTIAN DOS SANTOS CORREA Réu: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO A CARGO PÚBLICO E COBRANÇA DE RETROATIVOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por MARCIO CRISTIAN DOS SANTOS CORREA contra ESTADO DO PARÁ. Seguramente não existem vícios formais no processo; as partes estão assistidas por procur

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1170 Seguramente não existem vícios formais no processo; as partes estão assistidas por procuradores judiciais com habilitação, satisfazendo a determinação do art. 104, do Código de Processo Civil. Do mesmo modo, vê-se que a ritualística – o procedimento – foi aplicada em sua inteireza, com observância dos comandos processuais pertinentes: distribuição da petição inicial, citação, em

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 7818 LUIZ HENRIQUE AMARAL DE ALMEIDA 70053 MATHEUS DA COSTA PINHEIRO 435 LUIZ ROMULO CARVALHO LIMA 81649 MATHEUS SOUSA MAIA 15622 MADSON BARROS CARDOSO 18474 MAURICIO ALVES DOS SANTOS 2535 MAGNO FARIAS BARROS 27877 MAX DE JESUS MORAIS DA SILVA 27473 MAGNO ROMARIO GONCALVES DIAS 65014 MAX OLIVEIRA DE SOUSA 49577 MANOEL NEILSON DA SILVA SALES 20921 MAX WILLIAM MACIEL SENA 75941 MANOEL TAVARES DA SILV

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 44566 MARCELO DE SOUSA LIMA 56413 MOISES MATOS DA SILVA 24124 MARCELO FERNANDES SILVA 52495 MOZART CANDEIA RAMALHO 30138 MARCELO LIMA TORRES 53334 NAUM SANTOS DA SILVA 24466 MARCELO MEDEIROS MACEDO 8036 NEY GONCALVES RAMOS JUNIOR 41375 MARCELO MONTEIRO DE CASTILHO 80011 NEY JACKSON PONTES DOS SANTOS 6315 MARCELO RAMOS DE CARVALHO 93345 NICASSIO DIEGO PEREIRA DA SILVA 48104 MARCIANO DE SOUSA SOARES

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.858 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 84894 LEANDRO ARAUJO PINHEIRO 62839 MARCIRLEY RONIS MIRANDA DA COSTA 50675 LEANDRO GUEDES SILVA 4565 MARCOS ALEXANDRE VIEIRA NASCIMENTO 84067 LEANDRO MARTINS MARTUSCELLI 75097 MARCOS ANDREI PANTOJA PINHEIRO 78879 LEANDRO NEVES DA PAIXAO 88798 MARCOS ANTONIO DA SILVA MOURA 59253 LEANDRO RIBEIRO DA SILVA 27767 MARCOS DE PAULA SILVA 53301 LEMUEL SILVA DE LIMA 59318 MARCOS DOMINGOS PEREIRA LIMA 90715 L

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.812 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 67578 LEONARDO ROMAO BELARMINO 27521 MARIO FERNANDES MAUES 28534 LEONARDO SILVA DUTRA 40632 MARLO EDUARDO NEGREIROS MARTINS 21073 LEONARDO SOARES SILVA 61920 MARLUS WILLIAMS DE SOUZA SANTOS 64825 LEONARDO SOUSA DA SILVA 14685 MARQUIEL MOREIRA DA SILVA 7722 LINCOLN MATHEUS DE MOURA BIBAS 66740 MARTONIO RIBEIRO DE ARAUJO 59666 LUAN GLEYDSON BARBOSA FERREIRA 70051 MATEUS ADRIANO JARDIM CAVALCANTE 9512

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 646 respeito à garantia constitucional da razoável duração do processo e aos princípios da legalidade, razoabilidade e da celeridade processual, deve o Presidente do IGEPREV analisar ou determinar seja analisada a documentação apresentada pelo Impetrante no pedido administrativo já existente e, finalmente, proferir decisão acerca do pleito, eis que o retardamento excessivo na concessão ou deneg

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1034 no mérito da causa.O acolhimento da liminar, dessa forma, encontra obstáculo, por expressa vedação legal, consoante o disposto no art. 1°, §3°, da Lei Federal n° 8.437/92 c/c o art. 1.059, do CPC.Some-se a isso que, pela situação posta nos autos, impende restar absolutamente claro: 1) se haveria algum(ns) outro(s) elemento(s) a permitir à Impetrante ter ciência de sua convocação noDiá

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.887 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 35278 MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO INAPTO 39138 PAULO HENRIQUE MARQUES DE SOUSA APTO 48761 MARCELO COSTA DA SILVA APTO 40441 PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR APTO 44566 MARCELO DE SOUSA LIMA APTO 5870 PAULO RICARDO VALOES MIRANDA APTO 24124 MARCELO FERNANDES SILVA APTO 27797 PAULO ROBERTO MOREIRA COSTA APTO 30138 MARCELO LIMA TORRES APTO 29091 PAULO SERGIO MIKOCZAK APTO 24466 MARCELO MEDEIROS