Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 do credor e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Nessa hipótese, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Na hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 à compensação dos danos morais suportados pela parte autora, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Referida quantia, frente à gravidade e consequência da conduta no caso concreto, além de não ser apta a configurar enriquecimento sem causa do autor, se afigura suficiente a impor reprimenda à desarrazoada conduta ilícita praticada pelo réu, para que noutras ocasiões não caia em recidiva, e

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 18:32:08. DECISÃO N. 0727748-53.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA. A: ISMENIA ROCHA VIEIRA. A: EDIENE FERREIRA DE PAULA.

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 65 João Narciso - - Ismar de Macedo Lima - - Anibal de Lucena Barreto - - Coracy Pinheiro Magalhães - - José Costas Martins - Roberto Machado Mayrink - - Jerônimo Gomes da Silva Neto - - Divino Rosa Marques - - Ednei Gonçalves Marcos - - Eunice Maria Sombrio - - Wilson Donosino da Silva - - Levy Schettini Pereira - - Ma

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 (SPC/Serasa), em relação ao débito expressamente negado (R$ 1.299,33), relativo ao contrato de nº 24872061/7716460, supostamente havido com a demandada, sob pena de arcar com multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Sem prejuízo, a fim de que se possa conferir plena efetividade ao provimento judicial ora conferido e evitar o recrudescimento dos danos, oficie-se, COM URGÊNCIA, aos órgãos

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, unânime, julgado em 12/06/2008, DJe 30/06/2008). 12. Além do mais, no presente caso, o pagamento foi efetivado por dois anos, (de setembro de 2013 até agosto de 2015), não havendo justificativa plausível para sua suspensão tanto tempo depois, logo na última parcela. Ademais, deve ser aplicada a isonomia entre servidores, eis que sem tem notícia que reaj

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Corte no julgamento do APO 20150110224183, em consonância com o entendimento esposado pelo excelso STF. Os valores serão acrescidos, ainda, de juros de mora desde a citação. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, na forma determinada na presente sentença. Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, reclassifique-se tendo

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Outrossim, conforme jurisprudência consolidada é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para fins de promover emenda à p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 191 Nº 990.10.271446-2 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Yolanda Duarte - Réu: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo Bancoop - FICA INTIMADO O DR. VALTER PICAZIO JÚNIOR A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA REFERENTE A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA FORMAÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, EM GUIA E CÓD