Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4116 observados os parâmetros transitados em julgado, sendo que, PODER JUDICIÁRIO em caso de omissão do título executivo, deverão ser JUSTIÇA DO observados os critérios estabelecidos pelo Excelso STF no julgamento da ADC58, segundo o qual deve ser aplicado o IPCA-E na fase pré-judicial e a taxa SELIC na fase judicial, a Processo nº 0010936-91.2019.5.15.0126 qu

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 11663 execução em face de devedora solidária e/ou subsidiária observará contas no caso de discordância, sob pena de preclusão, a teor do a devida atualização. parágrafo 2º do art. 879 da CLT. f) Na hipótese da sentença ter reconhecido pagamento extraoficial 4) Caso deixe(m) a(s) reclamada(s) de apresentar sua(s) conta(s), (“por fora”) ou a existência d

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos no modelo HÍBRIDO da 10ª Câma

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 12349 https://sway.office.com/pFSFC0JELzh87nyY?ref=Link&loc=play poderá ser apresentado em sigilo. 7. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente 17. As partes deverão, ainda, apresentar, até o final do dia que Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/, antecede a data designada para a realização da audiência, o e

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 11036 processual, o de dever processual de solidariedade e cooperação Processo Nº ATSum-0010058-89.2019.5.15.0087 AUTOR CASSIA APARECIDA DE CAMARGO ADVOGADO RENATA CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 367002/SP) RÉU CLINICA RECANTO ANIMAL EIRELI ME ADVOGADO MARCIO DA SILVA LIMA(OAB: 295031/SP) das partes e advogados, referida audiência será realizada por meio telepresencial, utiliz

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Apresentada a defesa, INTIME-SE a parte reclamante para se 11005 DESPACHO manifestar sobre defesa e documentos, no prazo de 15 dias úteis, retire-se o feito de pauta. informando se pretende a produção de provas, especificando-as e Intimem-se as reclamadas para apresentarem DEFESA, em 15 dias justificando-as. Deverá, também, no prazo de 15 dias úteis, úteis, jun

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 11188 se a TR, mas a partir de 25/03/2015 a correção monetária deveria cediço, engloba não só a correção monetária, mas os juros. ser feita pelo IPCA-E. Cumprido, retornem conclusos para homologação. Veja-se que mesmo com o advento do §7º do art. 879 da CLT Intimem-se. remanesceu tal entendimento, haja vista o quanto decidido pelo E. CAMPINAS/SP, 25 de ja

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 17169 qual ocorrerá a audiência. Processo Nº ATOrd-0011299-49.2017.5.15.0126 AUTOR SEBASTIAO TORREZIM ADVOGADO MARCIO DA SILVA LIMA(OAB: 295031/SP) RÉU ACADEMIA PAULINENSE DE FORMACAO E INSTRUCAO FUNDAMENTAL EIRELI - EPP ADVOGADO CARLOS ALBERTO JONAS(OAB: 21828-A/CE) ADVOGADO RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO(OAB: 133946/SP) RÉU BELETATTI & SOUZA SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA -

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 14356 máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei deste Juízo.3. Caso seja utilizado um computador não há 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto -VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a ao ambiente virtual no qual ocorrerá a au

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14586 reclamada, não sendo permitido qualquer desconto relativo à parte INTIMAÇÃO do(a) segurado(a) (art. 33, § 5º, da Lei 8.212/91). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b81155 Relativamente ao imposto de renda, deverá ser observado o proferido nos autos. disposto na instrução normativa da RFB nº 1500/2014 c/ alterações DESPACHO da IN 155