Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 JURACI MANOEL FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR. Processo Nº RTOrd-0065800-80.2009.5.05.0038 Processo Nº RTOrd-00658/2009-038-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Luciana Invenção de Freitas Cruz LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA(OAB: 9527BA) Usina de Negócios Ltda. - Me AMANDA COSTA ABREU(OAB: 25029BA) GON�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 838 - qSão Paulo Transportes - SPTRANS e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 181/185, interposto pela autora, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1066 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo e deixo de acolher os embargos de declaração retro, uma vez que a sentença não se revela omissa, contraditória ou obscura. De outro lado, com a improcedência da ação e, por conseguinte, a ineficácia da tutela antecipada anteriormente concedida, por óbvio, que descab

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6126 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS, JOÃO RICARDO CUMARU SILVA ALVES e SHIRLEY EMANNUELLE QUEIROZ PACHECO, da referida Secretaria, para participarem Seminário sobre a Promoção Comercial para o Brasil 2019, na cidade de Shanghai – China, no período de 24 de junho a 11 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4448 e Educação Executiva Ltda e outro - Andrea Meirelles Bobrick 37540155833 e outros - Traga o patrono do exequente novo formulário em cumprimento ao provimento CG nº 13/2019, de 25/03/2019 e artigo 1.112, § 7º das NSCGJ, com o seguinte teor: “As ordens de levantamento, quando possível, serão desmembradas quanto ao

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 17 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lidia Carvalho da Silva Lima Taciana Maria Pires da Cruz Dennysson Teles Correia Vanessa Fernandes Neres Franca Caroline Amorim Pontes de Oliveira Cindy Silva Gomes Ribeiro Maria Gabriela Nascimento Marinho Demetria Fernanda Campelo Valenca Renato do Rego Barros Bello Costa Priscila Regina Candido Espínola Uchoa Maria Gei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 2060 de aposentadoria), o limite estabelecido para os trabalhadores vinculados ao regime geral de previdência, limite este que a Fazenda do Estado em nenhum momento disse que estaria sendo por ela observado. Os juros de mora, à vista da regra do artigo 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, são de 0,5% ao mês, pois é certo q

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2022 Priscila Regina Candido Espinola Uchoa Maria Geise Barbosa de Andrade Erika Gomes dos Anjos Fagner Fonseca de Athayde Joao Victor Tenório Cavalcanti de Aragão Tiago Sergio Botelho de Oliveira Lima Raquel Ferraz Cornelio Nogueira Pamela Guedes Alcoforado Assuncão de Rooy Welton Flavio de Lima Serafim Breno Jorge Asano Everton Farias do Nascimento Lygia Mesquita Reis Ingrid Alessandra Freitas Rocha Daniel Jose Dias Cunha Luis Alexandre Sabino e Silva Ítalo Mascare

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANTOS SILVA, 104.675-6 JOSIRÉLIO ÂNGELO FERREIRA, 104.690-0 SÍLVIO MÁRCIO CAVALCANTI VIANA, 104.863-5 WILLIAMES GOMES DO EGITO, 105.078-8 HAROLDO DE LIMA SOBRAL, 105.339-6 RENATO CORDEIRO DA SILVA, 105.516-0 PEDRO PAULO DE S. RAFAEL, 105.692-1 SAMUEL GOMES DE MORAES, 106.290-5 FELIPE BERNARDO DA SILVA SANTOS, 106.358-8 IVANILDO FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, 106.790-7 ALEX SIQUEIRA DA SILVA, 106.805-9 ROBSO

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos crédito suplementar no valor de R$ 1.754.182,27 (um milhão, setecentos e c