Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO para impressão e evitando-se o deslocamento do (s) beneficiário (s) às instituições financeiras, fica Vossa Senhoria CIENTE de que TERCEIRO INTERESSADO deverá indicar o número da sua conta bancária, bem como do seu patrono, para fins de ser transferido o numerário existente a seu favor. 2955 RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB: 251678/SP) HERNANDEZ, COSTILHAS, GAGLI

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 devida, tendo em vista o requerimento formulado na defesa. Pretendem a exclusão da parcela da contribuição previdenciária patronal, nos termos da Lei 12.546/11 que garante a desoneração previdenciária. Assiste-lhe razão quanto à existência da omissão apontada. Passo a saná-la: “De fato, a Lei nº. 12.546/2011 (Art. 8º) instituiu nova contribuição sobre a receita

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11266 Borá-SP . VARA DO TRABALHO DE REGISTRO Notificação Obs: A empresa Reclamada deverá providenciar PPRA ou LTCAT na referida função do Reclamante. Obs: Contato do perito fone (18) 99603-0477 Processo Nº ATOrd-0010254-70.2020.5.15.0072 AUTOR JOAO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO(OAB: 288817/SP) ADVOGADO ARTHUR EDUARDO BUAVA RIBEIRO(OAB:

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0011436-63.2020.5.15.0049 AUTOR JULIANA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO HALINY MIQUELETO CASADO(OAB: 405924/SP) RÉU RIGOMEL ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) RÉU C. R. RIGOLETTO JUNIOR ADVOGADO MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C. R. RIGOLETTO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8124 PODER JUDI

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO RECORRIDO: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ - OAB: RECORRIDO SP0213252 ADVOGADO ADVOGADO: ROMINA PACHECO DUQUE PORTO - OAB: ADVOGADO AL0011847 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ADVOGADO Ementa RECURSO ORDINÁRIO. OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. RECORRIDO ADVOGADO CONCAUSA. DANOS MORAIS. CABIMENTO. Restando RE

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 767 AL0011847 RECORRIDO: IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA MARLENE ROCHA CALAZANS ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ - OAB: Diretor de Secretaria SP0213252 RECORRIDO: PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: JOSE ROGERIO PAES GALVAO - OAB: AL0002948 RECORRIDO: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ - OAB: SP0213252 ADVOGADO: ROMINA PACHECO DUQ

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SAMUEL MARCOS LEANDRO ALBANO 16778 Extingo a presente execução (CPC, artigos 924, II, e 925), reunida aos autos do Processo Piloto 0001248-78.2013.5.15.0106, diante da realização de acordo entre as partes naquele Processo. PODER JUDICIÁRIO Retornem os autos ao arquivo. JUSTIÇA DO SAO CARLOS/SP, 25 de junho de 2021. Ral RICARDO LUIS VALENTINI INTIMAÇÃO Juiz do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3648 de isolamento social, justifique a executada, no prazo de 15 dias, o motivo de não estar, ainda, agendada data para realização da Assembléia Geral de Credores. Intime-se. - ADV: MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3693 LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP) Processo 1000763-33.2019.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Elétrica Bocchi Ltda-me - Usina Iberia Industria e Comercio Ltda - Vistos. Vista à exequente acerca da manifestação de fls. 155/156 e para requerer o que for de direito

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 20167 ADVOGADO MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) JOSE RIBEIRO TOLEDO FILHO MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) ALBERON CABRAL TOLEDO MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) JORGE TOLEDO FLORENCIO MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) EPASA ENGENHARIA E PROJETOS SA IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) MARCELO ACIOLI TO