Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3390 do Código Penal. Presente o concurso material de delitos, as penas devem ser somadas. Fixo o regime inicial fechado para o acusado. Em virtude do teor da presente decisão, notadamente no que tange ao regime inicial de cumprimento de pena fixado ao acusado, bem como por permanecerem inalteradas as razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2032 301741/SP) Processo 0031542-76.2004.8.26.0590 (590.01.2004.031542) - Execução Fiscal - Congregacao Assembleia de Deus - 1Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2520 de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2363 constantes do instrumento de mandato juntado a fls. 26/29 , devendo a serventia proceder as devidas anotações no sistema informatizado do TJSP. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 30. Int. - ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), DAVID JANSEN FELIX GOMES (OAB 261593/SP) Processo 1505452-34.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 773 1010812-52.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Santos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010812-52.2020.8.26.0562; Planos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2467 as peças em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para a apreciação dos pedidos. - ADV: MAURÍCIO DA ROCHA E SILVA (OAB 186084/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1903 Intime-se. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), JOSE MIGUEL SCARPELLI MILANESE (OAB 80682/SP) Processo 0023820-15.2009.8.26.0590 (590.01.2009.023820) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Eduardo Celso Santos - Prefeitura do Municipio de São Vicente - Vistos. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2860 Novaes - Vistos. GIANA MORDENTI NOVAES ofereceu embargos à execução fiscal que lhe move PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, alegando, em síntese, penhora de valores em conta poupança e conta salário. Apesar do recebimento dos embargos (fls. 08), estes foram suspensos em virtude da ausência de gara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2860 Novaes - Vistos. GIANA MORDENTI NOVAES ofereceu embargos à execução fiscal que lhe move PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, alegando, em síntese, penhora de valores em conta poupança e conta salário. Apesar do recebimento dos embargos (fls. 08), estes foram suspensos em virtude da ausência de gara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3168 contagem de prazo computar-se-ão somente os dias úteis. Deste modo, CITE-SE O RÉU. Por fim, quanto a eventual pedido de GRATUIDADE DA JUSTIÇA, formulado pelo autor, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, observo que é desnecessário apreciar tal pedido e