Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 GOMES DA PENA. Adv(s).: DF0033292A - JORDANA AMARAL DOS SANTOS. T: JORDANA AMARAL DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032677-75.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECU

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1096 (poupança ou corrente), assim como, o nº do PIS, a fim de Vistos. possibilitar as transferências de seu crédito e outros recolhimentos, Considerando-se as frustradas tentativas de execução contra as via ordem bancária (Portaria nº 0001/2019 da 6ª Vara do Trabalho partes executadas e a ultimação de todos os atos executórios, de Brasília-DF). converto o

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 JOSE COSTA E SILVA, MARIA DAS GRACAS COSTA E SILVA, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA, LUCIA MARIA COSTA E SILVA RÉU: GOLDEN TOUR OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME, SIMOES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME, WORLD BANK TURISMO LTDA - ME, GARDEN TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA JOSE COSTA E SILVA, MARIA DAS GRACAS COSTA E SILVA, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA, LUCIA MARIA COSTA E

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 20110610119525 20110610119839 20100610038053 20110610117020 20110610242219 20100610006199 20090610161930 20110610241458 20110610240873 20110610242114 20110610128492 20110610121800 20110610124176 20110610132740 20110610242887 20110610243287 20110610075256 20110610117296 20110610117528 20110610129670 20110610130220 20110610131152 20110610061236 20110610063965 20110610110437 20110610110605 20110610133300 20110610138733 20070610127595 20090610028948 20110610055342 20110610109686

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 20110610127424 20110610140698 20110610141112 20110610240937 20110610241072 20110610241103 20110610241440 20110610241595 20110610241642 20120610017543 20120610030454 20110610093172 20110610096935 20110610097087 20110610104125 20110610116398 20110610240045 20120610002682 20120610015892 20120610016629 20120610016838 20120610021979 20120610027005 20120610035515 20120610036374 20120610037699 20120610039010 20120610040439 20090610132440 20100610076445 20100610076790 20110610120157

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0705171-14.2017.8.07.0006 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: MARIA AIDES DOS SANTOS PINHEIRO. A: MARCIO EDUARDO SILVA LIMA. Adv(s).: DF28514 - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS. R: ALDAIR SILVA BRANT. Adv(s).: DF45534 - FREDERICO GOMES RUELA. R: ELIZABETH DAS GRACAS CALDEIRA BRANT DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALCIDES GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 em nosso ordenamento jurídico. 2. Recurso provido. (Acórdão n.706146, 20100710357068APC, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/08/2013, Publicado no DJE: 28/08/2013. Pág.: 134) O parágrafo único da Cláusula Décima Sexta faz menção à aplicação do valor da multa para a hipótese de rescisão antecipada. Nesse caso referida multa seria exigível, segundo o

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 juros compostos Aduz a parte a existência de juros capitalizados, o que seria vedado por Lei. O contrato em análise foi celebrado após a edição da Medida Provisória n. 1.963-17, de 31 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170/36. Prevê a referida Medida Provisória que: Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de j

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 - Carlos Alberto Bezerra, SP092269 - Orlando Mauro Pauletti. R: EMPRESA STO ANTONIO TRANSP E TUR LTDA. Adv(s).: DF036115 - Felipe Silva Botelho. R: DORIVAL JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: DALMO JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: (.). Certifico que juntei às fls. 1248/1249 mandado com finalidade (não) atingida para o Executado DORIVAL JOSUE DO AMARAL, em razão de o imó

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 Curadoria Especial, sobre laudo do Ministério Público (IDs 15728873 e 15728874). Sobradinho/DF, 12 de abril de 2018, às 14:36:54. DANIELA MARIA WERLANG SOARES Servidor Geral N. 0705464-81.2017.8.07.0006 - INVENTÁRIO - A: CARLA LIMA DOS SANTOS. A: MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS. A: SONIA CRISTINA LIMA FREITAS. A: ANTONIO CARLOS DE LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF48916 - MARCIO EDUARDO SILVA LIMA. A: CELIA