Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1528 (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 15 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2160 Paulo - CIAF - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 4 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/ SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1254 recursos. V. U. - Advogado: Maria Maura Bolzan Domungues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Ana Laura Moreno (OAB: 248425/ SP) 9214849-93.2007.8.26.0000 (994.07.050949-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: W A do Brasil Hospitalar e Loboratorial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 279 Advogada: Vanessa da Silva (OAB: 285018/SP); Interessado: Associação Pró Moradia Parque da Cantareira; Advogada: Cleonice Demarchi (OAB: 116342/SP); 0489235-31.2000.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0489235-31.2000.8.26.0577; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1088 Guilherme - Apelante: Eduardo Augusto Galdino Martins - Apelante: Andre Elias Galdino Martins - Apelante: Cassio Manoel do Nascimento - Apelante: Leandro Cotrim da Silva - Apelante: Marcelo Oliveira Prado - Apelante: Michel Roger Candido Oliveira - Apelante: Rogerio Correa Fernandes - Apelante: Cleber Willian Ferreira - Apelante: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1167 166 - 0013349-10.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: José Maria dos Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Theodoro (OAB: 60662/SP) Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) 167 - 0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1716 recurso. V. U. - Advogada: Patricia Evelyn Jones (OAB: 180621/SP) - Advogado: Denis Xavier Alonso (OAB: 112158/SP) (Fls: 50) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) 0025573-61.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargte: Marcio Eliandro Moraes (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1441 7 - 2205742-03.2014.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São José do Rio Pardo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Luciana Bresciani - Impetrante: ROQUE APARECIDO MAZIERO - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jose do Rio Pardo - Advogado: Paulo Leonardo Berto da Silva (OAB: 253419/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0024225-79.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Vera Delbianco - Apelante: Sueli Aparecida Jamarino e outros - Apelado: Prefeitura Municipal provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato São Paulo, Ano VIII - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1117 - Interessado: Prefeitura Municipal de Marília - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) 0094949-12.2006.8.26.0000 (994.06.094949-0) - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: M