Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 4350 PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES - LEI FEDERAL 13.954/2019 ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS - TEMA Nº. 1.177 DO EG. SUPREMO TRIBUNAL F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2272 Federal n. 12.016/09). P.R.I. e C.. São Paulo, 16 de julho de 2021. Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV: PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP) Processo 1007760-86.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Lucilia Adélia Roncari Eichhorn - Delegado Regional Tributário do Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 4677 Rezende (OAB: 314481/SP) Nº 1045180-39.2017.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Banco Itaú S.a. - Recorrida: Thaís de Albuquerque - Magistrado(a) Paulo Bernardi Baccarat - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RESPONSABILIDADE CIVIL BLOQUEIOS SUCESSIVOS EM CARTÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 3524 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Alexandre Galhardo Damião (OAB: 229836/SP) - Sandro Cardoso de Lima (OAB: 199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 4086 Lopes Nunes - - Almiro Alves Nogueira - - Fábio Dirceu Meira - - Paulo Cesar Gallindo - - Marli de Lima Pereira - - Dário dos Santos França - - Hudson Ricardo da Silva - - Magna Raquel Fernandes Miranda - - Antonio Rubinato Filho - - Silvana Maria de Oliveira - - Eduardo Gonçalves Gomes - - Stelamary Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 3259 com petição intermediária de 1º Grau, Categoria “156” para Cumprimento contra pessoa física ou juridica não integrante da Administração Pública; e Categoria “12078” para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório os autos físicos para extração de có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3828 Juizados Especiais orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, diante o que preconiza o artigo 2º da lei 9099/95, INDEFIRO a dilação de prazo requerida pelo autor as fls. 49.No mais, cumprase o que o foi determinado na decisão de fls. 46 no restan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1487 da resposta sobre a reserva, intime-se o perito nomeado para dar início a seus trabalhos.Int. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), FÁBIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP) Processo 1043241-23.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - João Quartieri Filho Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 2969 não pode ser admitida a constrição do patrimônio dos sócios. Exegese do art. 50 e art. 1.052, ambos de CC/02. Precedentes da Câmara. Possibilidade do reexame da matéria frente a produção de prova demonstrando os pressupostos específicos para deferimento da medida excepcional. Recurso conhecido e desprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2400 224.01.2008.084829-5/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 126 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA OAB/SP 185378 - ADV