Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7964 Diretor de Secretaria Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A e Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Alcool - em Recuperação Judicial e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010625-56.2021.5.15.0118 Relator EDER SIVERS RECORRENTE V

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4358 dispensado o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. definitiva. Recurso processado. Considerando que a matéria debatida é exclusivamente de direito, Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao dispensado o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. E.TRT. Recurso processado. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se fo

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11887 Para visualizar o referido documento, acesse o site 29/07/2021 09:30 horas. O não comparecimento implicará o http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização View.seam do mesmo pelo pagamento das custas. com a chave de acesso 21062411322254400000154860588. Caso a audiência

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 8393 periculosidade, uma vez que não há qualquer previsão legal para INTIMAÇÃO pagamento do adicional de periculosidade proporcionalmente aos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9057af7 dias efetivamente trabalhados, exceto nos meses de admissão e proferido nos autos. demissão (se incompletos). DESPACHO O art. 193 da CLT apenas estabelece o per

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 10693 45, que acrescentou o inciso VIII ao artigo 114 da Constituição supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo para Federal, ao disposto no artigo 876, parágrafo único, da CLT e na todos os efeitos legais. Súmula Vinculante 53, deverá a reclamada comprovar, em 10 dias Custas, pela reclamante, no valor de R$ 110,51, calculadas sobre o após o t

Caderno 1 - Administrativo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 804844 CLEIDE MARIA ALVARINA BRITO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 358375 EDGAR DA SILVA OLIMPIO DIAS OFICIAL DE JUSTIÇA 307763 ELIANE BATISTA DA SILVA ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES 363348 HENRIQUE REIS FRANKLIN ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUD

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 6793 Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico CARMO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: [email protected], para outras informações que se fizerem 50.031.780/0001-05; VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E necessárias. ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 49.911.589/0001- Intimem-se. 79. ITAPIRA/SP, 05 de outubro de 2022. Devem o

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISABELA LONGHI BELLI Assessor 5074 digitá-lo exatamente como acima informado. Deverão as partes e advogados que participarão da audiência acessarem o referido link, habilitando webcam e microfone”. Processo Nº ATOrd-0010508-02.2020.5.15.0118 AUTOR MARCIO FERNANDES ALEXANDRE ADVOGADO CRISTIANO FLORENCE(OAB: 289682/SP) RÉU VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL RÉU

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 946 contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao Processo Nº ROT-0010004-63.2020.5.15.0031 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CARLOS ALBERTO MUNHOZ ADVOGADO RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS(OAB: 189895/SP) RECORRIDO ELIEL RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO JORGE LUIZ MICHELIN JUNIOR(OAB: 292788/SP) reexame de fatos e provas, procedimento

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 11713 pronunciamento explícito na decisão rescindenda, o que atrai o aos eventuais direitos anteriores a 14/05/2015 (artigos 7º, XXIX, da óbice da Súmula 298, I, do TST. Quanto ao artigo 840, § 1º, da CRFB e 11 da CLT), extinguindo-os com resolução de mérito (artigo CLT, em que pese o entendimento adotado no acórdão regional, 487, II, do CPC), e julgo PROCEDEN