Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24825 Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: DB TRANSNACIONAL LOGISTICA BRASIL - MARCIO FRANCISCO RIBEIRO TRANSPORTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 1002379-88.2017.5.02.0463 - Processo PJe 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JO

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23296 as informações no sistema de execuções (EXE15). Processo Nº ATOrd-0005100-28.2009.5.15.0017 AUTOR MARCIO FRANCISCO RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003/SP) ADVOGADO ELAINE APARECIDA CAPUSSO(OAB: 239011-D/SP) ADVOGADO LEONARDO HOMSI BIROLLI(OAB: 240835/SP) ADVOGADO MARA AUGUSTO DIAS(OAB: 335348/SP) ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 26024

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 19005 julgado, apenas do dispositivo do acórdão. Acórdão Destarte, o artigo 39 da Lei 8.177/91 permanece em vigor, sobrelevando a Tese Jurídica Prevalecente 23 deste E.TRT e a OJ 300 do C.TST, para os processos nos quais não figura a Fazenda Pública: Nesta esteira, prevalece a aplicação da correção monetária, com base na lei 8.177/91, na forma da OJ 300 da SDI-1 d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002788-59.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: BARBARA DANTAS BARBOSA, ALEXSANDRA FEROLLA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO FRANCISCO RIBEIRO - SP303994 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO FRANCISCO RIBEIRO - SP303994 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Ante o pedido formulado na petição inicial, instruído com a declaração de necessidade, defiro os benefícios da justiça gratuita, por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002788-59.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: BARBARA DANTAS BARBOSA, ALEXSANDRA FEROLLA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO FRANCISCO RIBEIRO - SP303994 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO FRANCISCO RIBEIRO - SP303994 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Ante o pedido formulado na petição inicial, instruído com a declaração de necessidade, defiro os benefícios da justiça gratuita, por

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SIMONE COELHO MARINHO(OAB: 42917/BA) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) RECLAMADO ADVOGADO 426 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço e NEGO PROVIMENTO aos embargos Intimado(s)/Citado(s): declaratórios opostos por BA

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região mesmo de indenização ou perdas e danos pela contratação de RECLAMADO ADVOGADO advogado particular. Ademais, não houve sucumbência da parte contrária. Indefiro. 450 MARCIO FRANCISCO RIBEIRO - ME LIVIA CASTRO ARAUJO(OAB: 15228/BA) Intimado(s)/Citado(s): Prejudicado o exame dos demais requerimentos da exordial em - IVETE NERES DE JESUS face da improcedência da ação.

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 ATENÇÃO AOS CORREIOS: 1645 2015, uma vez que aviado a tempo e modo. Vista à parte contrária, por 08 dias, para contrarrazões, querendo. Intime-se. NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. Em 15 de Fevereiro de 2016. Intimação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo N

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 de origem. Tudo conforme a fundamentação do voto da relatora. 18991 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ASSINATURA MARCIO FRANCISCO RIBEIRO MARIA INÊS RÉ SORIANO RECORRIDOS: OS MESMOS DESEMBARGADORA RELATORA RELATOR DESIGNADO: JONAS SANTANA DE BRITO Acórdão Processo Nº RO-1000551-91.2016.5.02.0463 Relator JO

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: MARCIO FRANCISCO RIBEIRO - SP303994-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIO FRANCISCO RIBEIRO - SP303994-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O V I R T U A L São Paulo, 7 de maio de 2020 Destinatário:APELANTE: BARBARA DANTAS BARBOSA, ALEXSANDRA FEROLLA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5002788-59.2017.4.03.6183 foi incluído na Sessão