9 resultados encontrados para marcio gomes barreto - data: 05/01/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 230/2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10433 - Indenização por Dano Moral 1401 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARA MARCIO GOMES BARRETO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO 436
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 PROCESSO :1036619-50.2016.8.26.0001 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas REQDO : Fernando Cardoso Cruz VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036620-35.2016.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dw Academia de Ginástica Ltda Me ADVOGADO : 208422/SP
Edição nº 209/2012 20040110037005 20040110003506 20040110366460 20030110652192 4881296 20030110650982 20040110604552 20030110793985 20030111164699 20030111017902 20040110636448 4819697 20050110482089 20050110709570 5796597 20040110796557 4295397 20040110862823 20050110506637 20050110398732 20040110374424 20040110113643 19990110322410 19990110124026 20060110018148 19980110695355 20060110023297 20060110023754 19980110074327 19980110229215 19990110033493 19990110025310 19990110201916 19990110117
Edição nº 47/2018 20151410080097 20151410016226 20151410021496 20151410032467 20151410038756 20151410052284 20151410052805 20151410068984 20151410069020 20151410069100 20151410069126 20151410069159 20151410069175 20151410081508 20151410081934 20151410081604 20151410081740 20151410082254 20151410081219 20151410072036 20151410074402 20151410069327 20151410069657 20151410069737 20151410082287 20140111200789 20130111784796 20140111330598 20151410082326 20140111163867 20140111931972 20151410048388
Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 20030110107340 20030110116926 20030110128973 20030110135812 20030110156222 20010111004118 20010111101254 20020110013945 20020110012565 20020110120752 20020110326429 20020110371709 20020110649660 20020110800238 20020110853724 20020111094977 20020110582495 20020110486072 20010111060299 20020110419195 20020110508904 20020110572902 20020110585696 20020110602093 20020110634848 20020110698830 20020110731429 2002
Evidencia-se pelos dispositivos transcritos que o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição exige os seguintes requisitos, de forma cumulativa: a) qualidade de segurado; b) a carência de 180 contribuições mensais; c) o decurso do lapso temporal no labor de, no mínimo, 30 anos de contribuição para os homens e 25 para as mulheres (aposentadoria proporcional), ou de 35 e 30 anos de contribuição, respectivamente, para homens e mulheres (aposentadoria integral).
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Romar Pereira Antunes-78568 Rone Pereira Da Cruz-275387 Ronilson Brito Ferreira-485344 Samuel Marques Amaral-942377 Ueliston Goncalves Pereira-466563 Vanderlei Ivo De Mendonca-760377 Vanildo Correa De Melo-195282 Vanuza Fernandes Oliveira-942450 Vinicius Da Silva Viana-703447 Vitor Martins Franca-735531 Vitor Soares Fernandes-665563 Washington Da Costa Pinheiro-664571 Wenerson Antonio Da Silva Rocha-922867 Wesley Borges T
6 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P / 039 / 2021. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve: Art. 1º -CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos do art. 16, da Lei nº.15.468 de 13/01/2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo descrita no quadro abaixo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,