Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5767 PROCESSO nº 0011455-74.2021.5.15.0133 (ROT) RECORRENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL Em Sessão Virtual realizada em 07/07/2022, conforme os RECORRIDO: MARCIO GOMES OKUDA termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara PRETO (Sexta Turma) do Tribunal Regi

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). 3540 ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Determino que os honorários periciais sejam quitados nos termos Diretor de Secretaria dos Provimentos da Presidência e Corregedoria deste TRT da 15ª Região. Mantenho incólume, no mais, o r. julgado de 1º grau, tudo nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011235-07.2019.5.15.0017 MARI

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº RO-0011449-14.2014.5.15.0133 Relator THOMAS MALM RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRIDO MARCIO GOMES OKUDA ADVOGADO ALFREDO CAVALERO NETO(OAB: 206123/SP) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ 154 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA ELI GAZETTA - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 192 servidores de forma indistinta, acarretou discriminação passível de GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES correção pelo Desembargadora do Trabalho Poder Judiciário, não havendo pertinência, portanto, a incidência Vice-Presidente Judicial dos termos da Súmula 339 do C. STF. A interpretação adotada pelo v. acórdão recorrido está em Edital conson

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO direcionamento da execução contra si, não havendo falar em benefício de ordem em relação aos sócios da empresa devedora CUSTOS LEGIS 1226 JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB: 279998/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO principal. Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 4179 que julgou procedentes em parte os pedidos da reclamação Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para trabalhista, interpôs o reclamado o recurso ordinário de ID 507ae14. substituir a Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos De Bate-se contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais Biasi que se encontra em férias. e reflexos decorrentes

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto 13690 cópia assinada da(o) presente decisão/despacho como GUIA DE RETIRADA. Solicito ao BANCO DO BRASIL que proceda a transferência Processo Nº ATOrd-0011235-07.2019.5.15.0017 AUTOR MARCIO GOMES OKUDA ADVOGADO JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB: 279998/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL deTODO SALDO REMANESCENTE, acrescida de

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 12605 13/12/2018 13:15 h . O não comparecimento de V. Sª à referida NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (Pje) audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das PROCESSO: 0011366-56.2018.5.15.0133 custas e emolumentos processuais. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 582 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO GOMES OKUDA Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0012801-11.2016.5.15.0109 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Órgão Especial RECORRENTE: FUNDACAO CENT

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ZERBINATTI ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: RECORRENTE FAGNER SANTOS SOUSA 71639/MG) ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: RECORRIDO GIOVANI FERRAZ 139960/SP) ADVOGADO RENATA SANCHES RECORRENTE TEREOS ACUCAR E ENERGIA GUILHERME(OAB: 232686/SP) BRASIL S.A. ADVOGADO RICARDO SANCHES ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: GUILHERME(OAB: 180694/SP) 162522-D/SP) RECORRID