Publicações Judiciais II ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00083RSE 7296 0000786-61.2014.4.03.6005 MS RELATOR: DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI RECTE : Justica Publica RECDO(A) : REINALDO LEANDRO DA SILVA ADV : PR016966 DEOLINDO ANTONIO NOVO RECDO(A) : RUBENS JUNIOR ANICETO ADV: MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO 00084RSE 7275 0006338-20.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI RECTE : Justica Publica RECDO(A) : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA RECDO(A) : MARCIO JOSE ARRIZATTO ADV : SP200195 FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO Anotações :SEGREDO JUST. 00085RSE

Publicações Judiciais II ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00083RSE 7296 0000786-61.2014.4.03.6005 MS RELATOR: DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI RECTE : Justica Publica RECDO(A) : REINALDO LEANDRO DA SILVA ADV : PR016966 DEOLINDO ANTONIO NOVO RECDO(A) : RUBENS JUNIOR ANICETO ADV: MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO 00084RSE 7275 0006338-20.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI RECTE : Justica Publica RECDO(A) : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA RECDO(A) : MARCIO JOSE ARRIZATTO ADV : SP200195 FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO Anotações :SEGREDO JUST. 00085RSE

Publicações Judiciais II ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PR016966 DEOLINDO ANTONIO NOVO RECDO(A) : RUBENS JUNIOR ANICETO ADV : MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO 00084RSE 7275 0006338-20.2013.4.03.6109 SP RELATOR : JUIZ CONV. SIDMAR MARTINS RECTE : Justica Publica RECDO(A) : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA RECDO(A) : MARCIO JOSE ARRIZATTO ADV : SP200195 FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO Anotações :SEGREDO JUST. 00085RSE 7307 0002249-24.2014.4.03.6139 SP RELATOR : JUIZ CONV. SIDMAR MARTINS RECTE : Justica Publica RECDO(A) : EZEQUIEL RIBEIRO RECDO(A) : JANE

Publicações Judiciais II ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PR016966 DEOLINDO ANTONIO NOVO RECDO(A) : RUBENS JUNIOR ANICETO ADV : MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO 00084RSE 7275 0006338-20.2013.4.03.6109 SP RELATOR : JUIZ CONV. SIDMAR MARTINS RECTE : Justica Publica RECDO(A) : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA RECDO(A) : MARCIO JOSE ARRIZATTO ADV : SP200195 FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO Anotações :SEGREDO JUST. 00085RSE 7307 0002249-24.2014.4.03.6139 SP RELATOR : JUIZ CONV. SIDMAR MARTINS RECTE : Justica Publica RECDO(A) : EZEQUIEL RIBEIRO RECDO(A) : JANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 1849 SANDRO PIRES BARBOSA OAB/SP 131388 - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 177582 451.01.2005.016802-0/000000-000 - nº ordem 1538/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO MARCO BRUNO X LEONARDO DE JESUS - Diga sobre a penhora on line no valor de R3,16 de fls. 143/143 - Rel. 19 - ADV LILIANA

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Reincidência reconhecida. O réu foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, por fato anterior ao delito em apreço. 6. Inaplicável a causa de diminuição prevista no artigo 33, §4º, da Lei n.º 11.343/0610. Réu reincidente. 7. Mantida a causa de aumento prevista no art. 40, I da Lei 11.343/06, em decorrência da transnacionalidade do delito. 8. Regime inicial fechado, observando o art. 33, §3º do Código Penal. Praticado delito hediondo ou equiparado na vigência da

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Reincidência reconhecida. O réu foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, por fato anterior ao delito em apreço. 6. Inaplicável a causa de diminuição prevista no artigo 33, §4º, da Lei n.º 11.343/0610. Réu reincidente. 7. Mantida a causa de aumento prevista no art. 40, I da Lei 11.343/06, em decorrência da transnacionalidade do delito. 8. Regime inicial fechado, observando o art. 33, §3º do Código Penal. Praticado delito hediondo ou equiparado na vigência da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

veracidade dos fatos imputados na denúncia, tendo afirmado, todavia, que as máquinas não estariam em utilização, mas em local sem acesso ao público, de forma a buscar, por meio desta estratégia de autodefesa isentarse indevidamente sua responsabilidade penal.A confissão do réu enseja o reconhecimento da atenuante prevista no artigo 65, inciso III, alínea d, do Código Penal. Cuidando-se, porém, de confissão parcial, o abrandamento deve ser feito parcimoniosamente .Assim, atenuo a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1998 autor na posse do imóvel. Desnecessário o mandado. Encaminhe-se a carta precatória via fax nos mesmos moldes da anterior, com urgência. O autor deverá diligenciar junto ao Oficial de Justiça encarregado no Juízo Deprecado para acompanhar a imissão da posse.Int. - ADV FLÁVIO SPOTO CORRÊA OAB/SP 156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2309 451.01.2004.011350-4/000000-000 - nº ordem 1193/2004 - Retificação no Registro Imobiliário - PEDRO AMBROSANO SOBRINHO E OUTROS X SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PIRACICABA E OUTROS - Fls. 166 - (Rel. 140) Reitere-se, sob pena de preclusão da prova. Int. (Despacho: Acolho a estimativa dos salários periciais.