Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2708 de R$30.000,00. Ratifico a tutela liminar exarada às fls. 58/59, acrescentando, a partir da presente decisão, no prazo de 15 dias, o dever de custeio tratamento de psicologia infantil, com especialização em Análise Aplicada do Comportamento (ABA), com ênfase em Transtorno do Espectro Autístico e/ou outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 730 análise da impugnação, esclareçam se houve apresentação de carta de sentença à referida Serventia Extrajudicial, e se houve apresentação de nota devolutiva, com exigências, trazendo aos autos cópia de referido documento (nota devolutiva). 3. Fls. 113: ciência ao exequente. 4. Fls. 104/105: manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4051 no prazo de cinco dias, os dados para remessa do link da audiência virtual (e-mail e/ou Whatsapp). Nada Mais. - ADV: PATRICIA ELAINE GARUTTI (OAB 134276/SP), GUILHERME BERROCÁ NADELICCI (OAB 452267/SP) Processo 1002192-96.2021.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.P. - Fica de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2180 na inicial, principalmente no que tange ao valor reclamado. Desde já, autorizo as prerrogativas previstas no artigo 172 do CPC. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2422 H.D.O.S. - Vistos. Cumpridas as determinações contidas na sentença condenatória, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/SP) Processo 0004907-16.2006.8.26.0452 (452.01.2006.004907) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) H.D.O.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1755 51. 400.01.2011.009336-5/000000-000 - nº ordem 1553/2011 - Alvará - MARISA CRISTINA DA SILVA RAMOS E OUTROS X LUIS ANTONIO RAMOS - Fls. 29 - VISTOS. Intimem-se os requerentes para providenciarem a juntada aos autos de certidão de dependentes do falecido Luis Antonio Ramos, habilitados perante o órgão da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1461 Seguros - Vistos. Fls. 57/72. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Int. - ADV: MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA (OAB 85541/SP), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP), RENATA ZAMBROTTI MARTINS FELIPE VALE (OAB 171818/SP) Processo 0035575-83.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 632 Nº 0057904-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaporanga - Impetrante: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES - Paciente: Eduardo de Andrade - Vistos. O presente habeas corpus foi impetrado pela Advogada Paula de Cássia Rodrigues Branco Bites em favor de Eduardo de Andrade, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 1955 aplicação da lei penal. A jurisprudência pátria tem entendido que estando o réu preso e sobrevindo condenação, deve permanecer nessa condição. Nesse sentido: RT 500/318 e 531/295, RTJ 88/69 e 127/947.26.) Regime de cumprimento de pena: fechado, pois em se tratando de roubo, que vem colocando em pânico

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 617 423 PROVA DOS AUTOS. A INSTIGAÇÃO, O FORNECIMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CRIME, A GARANTIA DE OCULTAÇÃO DA RES FURTIVA COMPROVAM TER A ACUSADA PRATICADO A AÇÃO DELITUOSA EM CONCURSO COM O MENOR, DEVENDO POIS SER RESPONSABILIZADA. RESPEITADO O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO, TEM-SE-NO POR CRIME FORMAL. ASIM, NÃO SE FAZ MIST