Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 PROCESSO:347.01.2011.000602 Nº ORDEM:03.01.2011/000132 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ERICO LEITE DE CAMARGO ADVOGADO:263956/SP - MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES Requerido:NOSSA CAIXA NOSSO BANCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2011.000603 Nº ORDEM:03.01.2011/000133 CLASSE:C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2011.000604 Nº ORDEM:03.01.2011/000134 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:RENATO DORNA BUSSOLA ADVOGADO:263956/SP - MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES Requerido:BANCO BRADESCO SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2011.00

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V-A correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a lei de regência, observando-se as teses firmadas pelo E. STF no julgamento do RE 870.947, realizado em 20.09.2017. Quanto aos juros de mora será observado o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir de 30.06.2009. VI-Mantida, também, a sucumbência recíproca, posto que matéria incontroversa, devendo cada parte arcar com os honorários de seu respectivo advogado. VII- Remessa Oficial tida p

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA. DESNECESSIDADE. ENTENDIMENTO DO C. STF. I - Nos termos do art. 1.022, do CPC, "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1188 tenha sido do réu. A própria testemunha arrolada pela autora, condutor da motocicleta em cuja garupa esta se encontrava, afirmou que a colisão ocorreu porque, após passar pela lombada, sua motocicleta balançou, vindo a atingir o veículo do réu, que transitava à sua direita (fl. 174, quarta resposta, e fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1895 GAZONI X ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA E OUTROS - Manifeste-se o(a) AUTOR(A) no tocante ao depósito judicial R$401,92 efetuado nos autos no prazo de cinco dias. ADVERTÊNCIA: a inércia implicará na aceitação do valor depositado. Int. - ADV MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES OAB/SP 263956 - ADV JOAO BRUNO NETO OA

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OSVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES - SP263956-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face de acórdão que deu parcial provimento ao seu agravo (CPC, art. 1.021), a fim de determinar seja observada a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 14.06.2013. Alega o embargante, e

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ajuizada a ação em ADVOGADO face do mesmo, restando patente a sua ilegitimidade de parte. RECORRIDO ADVOGADO 182 Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) ALEXANDRA BESSI(OAB: 251494/SP) JOAO MORIS SOBRINHO MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES(OAB: 263956/SP) No tocante a tal questão, inviável o apelo, pois não restou Intimado(s)/Citado(s): configurada, de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1904 Processo 1001323-25.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jurandir Urbano Piran - Fazenda Pública do Município de Matão - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, no tocante à contestação ofertada nos autos. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 REQDO : Espolio de Jose Meloni VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA:SETOR :1005105-45.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Dobrada : Maria Eunaides da Costa Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :1005106-30.2015.8.26.0347 :EXEC