Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11161 Art. 467 da CLT títulos ora deferidos, ainda que em meses diversos – aplicação do Não é devido ao reclamante o pagamento de quaisquer verbas entendimento sedimentado na OJ 415 da SDI-1 do E. TST, assim rescisórias incontroversas, razão pela qual improcede o pedido em como do princípio do não enriquecimento sem causa. epígrafe. Contribuições previdenc

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 18086 Expeça a Secretaria ofício requisitório para pagamento dos seus cálculos, também no que tange ao INSS. honorários periciais. De acordo com o entendimento consolidado pelo Tribunal Pleno no A 2ª ré foi condenada a responder de forma subsidiária. julgamento do processo TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, em 20.10.2015, desde a edição da Medida Provisória n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1597 incerto e não sabido) - ADV HELENITA MARCIA CARLOS TERRAGUSO OAB/SP 228876 - ADV CAMILA DE JESUS SANTOS OAB/SP 276200 604.01.2009.014658-6/000000-000 - nº ordem 2939/2009 - Declaratória (em geral) - REGINALDO CISCOTTO X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 78 - Apresentar réplica. - ADV GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 1540 R.G. é tirado pela pessoa quase sempre na tenra idade, afigurando-se a diligência de nenhum resultado prático; e pesquisa pelo sistema bacenjud, pois, em virtude da invasão ao patrimônio do devedor, deve restringir-se aos casos de processos executivos, onde se busque uma efetiva satisfação dos interesses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 1834 604.01.2009.014419-5/000000-000 - nº ordem 2889/2009 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A X IVONE DE LUCENA CAMARGO - Fls. 32 - Defiro o pedido de fls. 26/28 para o fim de converter a presente em AÇÃO DE DEPÓSITO, com lastro na norma do artigo 4º, do Decreto-Lei 911/69...Oficie-se ao Detran para que proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4205 indefiro o pedido de tutela de urgência. 2. No mais, observe-se o disposto no inciso III, do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, recolhendo-se a taxa judiciária, a final, que constará na sentença, se for o caso. 3. Sem prejuízo, na forma do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1720 executado, promova o Oficial de Justiça a intimação do executado para que, no prazo de cinco dias, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 600, inciso IV e 652, § 3º, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3675 essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob p

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.609 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2020 ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0700448-52.2019.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Decarli Maciel Sociedade de Advogados - Dá a parte credora por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos autos, e para no prazo de 03 (três) dias informar a

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2016 9C6KG0210D0055872; JOHNNY WAYNE ALBUQUERQUE DOS SANTOS E BANCO ITAUCARD SA; HONDA/POP100; 2008/2008; KHN1286PE; 9C2HB02108R053058; JOILSON JERONIMO DOS SANTOS; HONDA/CBX 200 STRADA; 1999/1999; KLY6857PE; 9C2MC2700XR022275; JONATHAN SANTANA DA SILVA; HONDA/CG 150 TITAN EX; 2013/2013; PGR8596PE; 9C2KC1660DR546259; JORGE JOSE DE SOUZA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125 FAN; 2007/2008; KHM9651PE; 9C2JC30708R127099; JORGE SOARES DA SILVA; HONDA/XLR 125; 1997/1997; KI