Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Juiz GILMAR TADEU SORIANO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO EMBARGOS CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME. N. 0706436-15.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARCIO LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF2378800A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECI

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 parágrafo único, da Lei n.º 8.112/1990 c/c o art. 116, § 2º, da Lei Complementar Distrital n.º 840/2011 e art. 10 do Decreto Distrital n.º 28.195/2007. 2. Não há norma que disponha sobre a limitação para a contratação de outras modalidades de empréstimos bancários, mormente aqueles com descontos realizados diretamente em conta corrente, situação em que há plena liberdade para o servidor

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 inclusive o depósito realizado nos autos, consoante já determinado na sentença de fls. 265/270. I. Santa Maria - DF, sexta-feira, 24/08/2012 às 16h. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito . Nº 4081-5/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - GIULIO ALVARENGA REALE. R: GABRIEL AMADO DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVO

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 Nº A0022494/89 - Execucao de Sentenca - R: RONALDO CESAR RETTORE. Adv(s).: MG031754 - Geraldo Assunçao Andrade de Oliveira. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007157 - Denise Cardoso Minervino, DF007853 - Jose Luciano Arantes. LITISCONSORTE ATIVO: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: ISCONSORTE ATIVO - PR-JOSE LUCIANO ARANTES, ISCONSORTE ATIVO - PR-MARIA VALESCA BARRETO VIANNA

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVID

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 relação às parcelas depositadas judicialmente. Informou, por fim, que os títulos que instruíram a ação monitória estão em sua posse. Requereu, assim, a intimação do requerido para a retirada das cártulas no escritório do patrono da requerente no endereço e horário indicados na petição de ID. 30243349. Diante da quitação do débito, reputo cumprido integralmente o acordo, nos termos da s

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, que devem ser pagas após o trânsito em julgado. Sem condenação em honorários advocatícios, por enquanto, eis que ainda não houve contraditório. Transitada em julgado esta sentença, recolhidas as custas, se necessário, remetam-se os autos ao arquivo com baixa no Serviço de Distribuição. Comuniqu

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Nº 8474-0/11 - Consignacao Em Pagamento - A: TADEU SOARES PEREIRA e outros. Adv(s).: DF029364 - CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ACACIAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: THIAGO ALBERTO SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: WILMA FARIAS DE LIMA. Adv(s).: (.). A: JANAINA RODRIGUES PIO. Adv(s).: (.). A: LUCIEDA LEITE CASTRO. Adv(s).: (.). A: DIVINA LUCIA FELIX SCALIA. Adv(s

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 19h55. José Rodrigues Chaveiro Filho , Juiz de Direito Substituto . Nº

Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 Nº 122421-5/05 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARIA APARECIDA SANTOS DE CASTRO. Adv(s).: DF021182 - Edward Marcones Santos Goncalves, DF11271E - Belkis Santos Goncalves. R: PROJECTO EDITORIAL LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 9/11/2011, deste Juízo, faço vista dos autos à parte credora para retirar a certidão de crédi