Publicações Judiciais II ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR: DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : ODAIR GONCALVES DOS SANTOS APTE : AMILTON GONCALVES DOS SANTOS APTE : APARECIDO ALVES DOS SANTOS ADV : SP251243 BRUNA FRANCO DA COSTA NAVA APTE : HELDER RODRIGUES ZEBRAL ADV : DF020129 ANTONIO AUGUSTO ALBUQUERQUE APDO : OS MESMOS TRANCAD: JORDEMO ZANELI JUNIOR 00059 ACR 33867 0002436-50.2004.4.03.6117 SP 2004.61.17.002436-8 RELATOR: DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR: DES.FED. PAULO FONTES APTE : LUIZ CEZA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001998-27.2014.403.6132 PROT: 09/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO EXECUTADO: JOSE CARLOS FERNANDES RODRIGUES VARA : 1 PROCESSO : 0001999-12.2014.403.6132 PROT: 09/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS PAULO LEITE VIEIRA EXECUTADO: TORREFACAO E MOAGEM DO CAFE PAULISTA DE AVARE LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002000-94.2014.403.6132 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1017686-71.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Roberto Vanderlei Gomes VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1017696-18.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Euclides Ferreira da Silva ADVOGADO : 68357/SP - Antonio Anselmo Castilho VARA:1ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 607 de liminar, com a revogação do decreto de prisão preventiva em favor do paciente. Para tanto, afirma a subscritora da inicial que, embora as investigações de suposto tráfico e associação para o tráfico tenham começado em 2012 e o decreto de prisão preventiva do paciente tenha sido proferido em 21 de novembro daquele ano, a

Publicações Judiciais I ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pois, condenação. Também a condenação pelo delito previsto no art. 129§ 6º é decisão do ano de 1970, sobre a qual não se tem notícias de trânsito em julgado, a ser igualmente afastada para os fins de acréscimo de pena. 10. Assim, não há elementos que justifiquem majoração da pena na primeira fase, razão pela qual fixo a pena em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, mantido o regime inicial aberto de cumprimento. 11. Justificada de maneira idônea a majoração de ¼

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 88 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2014 0032411-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000119152.2012.8.26.0619; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Marcelo Soares Moreira; 0032416-36.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1494 2 - 3003117-19.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Vico Mañas - Apelante: João Darc da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Aparecido Bueno Godoy (OAB: 138555/SP) (Fls: 78) 3 - 0061063-87.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 848 42 - 0011988-03.2009.8.26.0099 (990.10.415836-2) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Vico Mañas - Apelante: Antonio Augusto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Francisco Augustinho (OAB: 136903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 43 - 0003998-75.2010.8.26.0664 (990.10.429877-6) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 669 14 - 0000566-19.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apte/Apdo: Danilo Andrade de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP) (Fls: 56) - Advogado: Wilson Kinjiro Hashimoto (OAB: 265068/SP) (Fls: 56) 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 755 Público) (Fls: 219) 73 - 0035334-62.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Roniel Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 74 - 0056901-86.2010.8.26.0050 - Apel