Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas que foi designado para o dia 06 de MARÇO de 2014, às 14:45 horas a AUDIENCIA de oitiva da testemunha de acusação CARLOS ROBERTO SANTOS, nesta 3ª Vara Federal de Campo Grande-MS. Processo de origem ação penal 0000247-26.2013.403.6007 da 1 Vara Federal de Coxim-MS 6A VARA DE CAMPO GRANDE Juiz Federal: Jean Marcos Ferreira Diretora de Secretaria: Carla Maus Peluchno Expediente Nº 664 EXECUCAO FISCAL 0002503-22.1997.403.6000 (97.0002503-9) - UNIAO (FAZENDA NACIONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 430 2082163-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016422-85.2016.8.26

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido pelo Egrégio TRF da 3ª Região, intime-se a exequente para apresentar planilha de cálculos atualizados relativos aos honorários advocatícios, que a União Federalfoi condenada a pagar. SãO PAULO, 6 de maio de 2020. 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO F

Publicações Judiciais ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE ADVOGADO : MAXXAN - INDUSTRIA/ E COMERCIO/ DO VESTUARIO LIMITADA/ : SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA : MARCIO LUIZ BERTOLDI EXEQUENTE : DANIELA GUEDES DE BASSI : INDUSTRIA/ E COMERCIO/ DUDALINA S/A ADVOGADO : SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA : MARCIO LUIZ BERTOLDI : DANIELA GUEDES DE BASSI : DANTE AGUIAR AREND EXECUTADO : FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com relação às verbas honorárias postuladas pela exequ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causaria prejuízo ao acusado, sem, contudo, precisar em que este consistiria.Assim, como tal inversão possui respaldo legal, não há como se presumir o aludido prejuízo.E a inviabilidade de meras ilações genéricas de nulidade, desprovidas de comprovação do concreto prejuízo, darem ensejo à invalidação da ação penal possui amparo legal no artigo 563 do Código de Processo Penal, que positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief.Aliás, o ent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causaria prejuízo ao acusado, sem, contudo, precisar em que este consistiria.Assim, como tal inversão possui respaldo legal, não há como se presumir o aludido prejuízo.E a inviabilidade de meras ilações genéricas de nulidade, desprovidas de comprovação do concreto prejuízo, darem ensejo à invalidação da ação penal possui amparo legal no artigo 563 do Código de Processo Penal, que positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief.Aliás, o ent

Publicações Judiciais ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 99.20.04287-0/SC EXEQUENTE : HEINZ GESSNER ADVOGADO : AFONSO ZAGO EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Permaneçam sobrestados, aguardando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (0036691-15.2010.404.0000). Intimem-se. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 94.20.04686-9/SC EXEQUENTE : ADRO - INDUSTRIAL/ DE ROUPAS LIMIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 157 360450/SP), MARIANA COELHO VITTA (OAB 263156/SP), KAROLINA DOS SANTOS MANUEL (OAB 252645/SP) Processo 1037932-69.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fc Xii Participações S.a. - Grp Saúde Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos. Fls. 104: Requisitem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 157 360450/SP), MARIANA COELHO VITTA (OAB 263156/SP), KAROLINA DOS SANTOS MANUEL (OAB 252645/SP) Processo 1037932-69.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fc Xii Participações S.a. - Grp Saúde Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos. Fls. 104: Requisitem

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0049500-26.2001.5.12.0039 RECLAMANTE MARIA MANOELINA CAVALINI FERREIRA ADVOGADO FREDERICO EDUARDO KILIAN(OAB: 11443/SC) RECLAMANTE ISOLINA DA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB: 50417/PR) ADVOGADO JEAN CARLO ROVARIS(OAB: 16293/SC) ADVOGADO MARCIO LUIZ BERTOLDI(OAB: 9211/SC) ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES REGIS VIEIRA(OAB: 13191/SC) ADVOGADO LUIS