Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 que a penalidade específica para o caso de oposição de embargos de declaração protelatórios é aquela prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC. Não cabe, pois, a aplicação das disposições contidas no art. 18 do CPC (RR-88700-52.2002.5.15.0029, 2ª Turma, DEJT-08/04/11, RR-7900-32.2004.5.15.0105, 2ª Turma, DEJT-26/11/10, RR-29500-52.2009.5.15.0132, 2ª Tur

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 13238 DO EXPOSTO, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 9ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Acórdão ASSINATURA Processo Nº RO-1001139-14.2015.5.02.0373 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECO

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Desembargador Relator 16752 EMBARGANTE: PETROM PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº ID. 87e26cd sam RELATORA: VALERIA PEDROSO DE MORAES Acórdão Processo Nº RO-1001139-14.2015.5.02.0373 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECORRENTE PETROM PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A ADVOGADO MARCIO LUIZ SONEGO(OAB: 116182/SP) RECORRENTE ALEX DA SILVA CANDIDO ADVO

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 13233 Acórdão VALERIA PEDROSO DE MORAES Relatora Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, BIANCA BASTOS, ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO. acpb Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MAURO VIGNOTTO. Posto isto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 16755 Acórdão Processo Nº RO-1001139-14.2015.5.02.0373 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECORRENTE PETROM PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A ADVOGADO MARCIO LUIZ SONEGO(OAB: 116182/SP) RECORRENTE ALEX DA SILVA CANDIDO ADVOGADO FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS(OAB: 198743/SP) RECORRIDO PETROM PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A ADVOGADO MARCIO LUIZ SONEGO(OAB: 116182/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 9949 Intimado(s)/Citado(s): - PETROM PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A Ana Cristina Pacheco Bittencourt Assistente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerada a possibilidade de concessão de efeito modificativo, determino que a Secretaria da 9ª Turma intime as partes para, querendo, oferecerem manifestação. Após, venham os autos conclusos. Fundamentação CONCL

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 9948 VALERIA PEDROSO DE MORAES Desembargador(a) do Trabalho Fundamentação Despacho CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Desembargador(a) do Trabalho. Processo Nº RO-1001139-14.2015.5.02.0373 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECORRENTE PETROM PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S/A ADVOGADO MARCIO LUIZ SONEGO(OAB: 116182/SP) RECORRENTE ALEX DA SILVA CANDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 ADVOGADO:7467/AL - CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS Requerido:ANANIAS DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2009.001832 Nº ORDEM:01.01.2009/000565 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:A. P. D. S. P. ADVOGADO:97491/SP - ELOISA HELENA FLORIANO PERES Requerido:A. J. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 Requerido:USINA COLONIAL LTDA. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2011.001029 Nº ORDEM:01.01.2011/000388 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:A. A. B. S. E OUTRO ADVOGADO:283843/SP - WLADEMIR ADRIANO VERONEZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2011.001095 Nº ORDEM:01.01.2011/000389 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia Elenita de Sousa Almeida ADVOGADO : 103477/SP - Paulo Sergio Bitante REQDO : Companhia de Seguros Aliança do Brasil VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUILHO EM 13/11/2017 PROCESS