Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 21140 Aduziu o reclamante no libelo supressão do intervalo intrajornada durante toda a contratualidade, sendo devidas 700 horas extras a RECURSO DA RECLAMADA tal título, além de 1.400 horas referentes a tempo à disposição, uma vez que embarcava no veículo disponibilizado pela reclamada às Equiparação salarial, diferença de salário e reflexos 21h40min e desemba

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 21145 máquina era frequente, foi também demonstrado que a 461 da CLT foram satisfeitos, pelo que fica confirmada a diferença responsabilidade pelo conserto cabia ao mecânico, o qual sempre de salário e reflexos. comparecia, sendo que a participação do reclamante era de mero auxílio. Não foi determinada retificação da CTPS (f. 349 e 359/360), porém a providê

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1727 É o relatório. Decido. Tem raz¿o o representante do Parquet em sua manifestaç¿o, pois que o art. 61 do Código de Processo Penal que disp¿e: ¿em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-la de ofício¿. O art. 107, I, do mesmo Estatuto, assevera que ¿extingue-se a punibilidade pela morte do agente¿. Observa-se nos autos devidamente cumpridos os

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1726 Às fls. 14, despacho determinando a a intimaç¿o para o pagamento do débito reclamado. Regularmente citado, o executado, conforme certid¿o de fls. 17, n¿o apresentou justificativa e nem comprovou o pagamento, raz¿o pela qual restou expedido o mandado de penhora. As fls. 26, restou certificado que o réu compareceu em secretaria e apresentou comprovante de depósito em conta da requerente no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2442 Processo 0001504-65.2011.8.26.0128 (128.01.2011.001504) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Municipio de Cardoso - Lazaro Alves Ferreira - Vistos. Manifesta a exequente em termo de prosseguimento. Intimemse. - ADV: ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2009 da defesa, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP) CARDOSO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2020 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3652 exequente considere necessárias, conforme provimento CG 16/2016.Em nada sendo requerido, com as cautelas de praxe, ao arquivo.Int.-se. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), SILVINO JANSSEN BERGAMO (OAB 159819/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1844 com a concordância do(a) I. Promotor(a) de Justiça (fl. 61), de rigor a extinção do processo em razão do pagamento efetuado pelo devedor.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Em virtude da nomeação do(a) Dr. JULIANO LUIZ POZETI expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2027 prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP) Processo 0003837-19.2013.8.26.0128/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cristina Tavares Lima Verde - Crist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1650 conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Retire-se da pauta a audiência designada. Informe a autora se houve o cumprimento do acordo. Após, ante a renúncia do prazo recursal, certifiquese o trânsito em julgado e, com as comunicações de praxe,