Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1698 do Ministério Público às fls. 164/170. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração, tempestivamente opostos, estão formalmente em ordem, pelo que deles conheço. No Código de Processo Penal, os embargos de declaração têm cabimento em caso de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1782 Processo 0008329-87.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008329) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giaaro Grupo de Incentivo e Apoio A Adoção da Região de Ourinhos - Imobiliária Rodrigues Martins, Sociedade Civil - - Antonio de Moura - - Julio Mesquita de Camargo - - Brasílio Rodrigues de Almeida - - Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 336 Nº 2037191-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Buritama - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Divino Teixeira e Cia Ltda - Interessado: Rm Znet Informática e Automação Ltda - Vistos... Processe-se como agravo de instrumento. Ausente a relevância da fundamentação, indefiro o efeito suspensivo pleiteado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1645 164717/SP), AGUINALDO RIBEIRO DA ROCHA (OAB 280244/SP) Processo 0003900-14.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003900) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução Denise Aparecida Bueno Silvestre - Silvestre & Silvestre Boutique Ltda e outro - Vistos. As partes discordam da estimativa dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1990 quem de direito, pelo prazo de 90 dias, após o que serão inutilizados. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1662 para ser apurada, depende o exame do conjunto probatório a ser produzido pelas partes, depois de estabelecido contraditório, tudo a impedir a concessão da tutela antecipada, pois, como nos ensina ANTÔNIO RAPHAEL SILVA SALVADOR “na tutela antecipada, o juiz julga o direito pretendido na inicial, reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2062 - Recurso provido”. “O dano simplesmente moral, sem repercussão no patrimônio não há como ser provado. Ele existe tão somente pela ofensa, e dela e presumido, sendo o bastante para justificar a indenização”. Reconhecido o dano moral, impõe-se a mensuração da reparação. Ensina Carlos Alberto B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1828 de produtos e serviços que: (...) XII - obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor”. Ou seja, referida norma é precisamente no sentido de afastar a responsabilidade do consumidor em ressarcir eventuais custos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 798 exequente, em cinco dias, a juntada aos autos da planilha de débitos, atualizada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 212098/SP), ALITHEIA DE OLIVEIRA (OAB 268762/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB 228918/SP) Processo 1064378-41.2020.8.26.0100 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 768 (dez por cento) do novo valor do débito a ser corrigido a partir da data da distribuição dos embargos à execução e juros de mora a partir da data do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), MARCIO MARCUSSO DA SILVA (OAB 308912/SP) Processo 1078838-72.2016.8.26.0100 - Execuç