30 resultados encontrados para marcio moraes caldeira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2950 ART. 20, § 4º). JULGAMENTO MONOCRÁTICO (ART. 557, CAPUT). 1. Falecimento da parte autora. Extinção do processo. Nos processos de assistência à saúde, portanto, envolvendo direitos personalíssimos - entenda-se, ação intransmissível -, o falecimento superveniente da parte autora provoca a extinção do processo (CPC, art. 267, IX); logo, descabe exame do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1082 Juiz Substituto de 2º Grau – Relator JA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8043493-07.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marcio Moraes Caldeira Advogado: Rebeca Maia Horta (OAB:BA55796) Advogado: Maine Gabriele Oliveira Sousa De Amorim (OAB:BA49
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 364 Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313-A) Advogado: Flavia Regina Bispo Bitencourt (OAB:BA34859) Apelado: Thadeu Luciano Marcondes Penido Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313-A) Advogado: Flavia Regina Bispo Bitencourt (OAB:BA34859) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1823 dado o julgado, entretanto, determino a reserva do crédito de NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS, CPF n° 048.708.835-20, nestes autos, até o valor limite de R$19.321,41. Ao cartório, oficie-se o referido juízo em resposta. SALVADOR/BA, 14 de junho de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular W.F.M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 128 8067320-15.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcio Moraes Caldeira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3655 Reu: Paulo Jeferson Oliveira Nunes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 18ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 5º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA email: [email protected] Processo nº: 8115539-88.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 254 MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON Juíza de Direito Titular da 10ª Vara de Família/SSA/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026840-24.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Moraes Caldeira Advogado: Daniel Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2723 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8067320-15.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Marcio Moraes Caldeira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Decisão: RECURSO INO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2914 Salvador, 18 de novembro de 2021 Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito [1]BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97. [2]DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6301 O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após certificado o prazo recurs