Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 148 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000490-07.2019.5.05.0191 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE JADER FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO(OAB: 6853/BA) ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) RECORRIDO JADER FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO EDESIO CORREIA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 164 ADVOGADO ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA) FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) LUIZ CARLOS CERQUEIRA MACHADO GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 106454/MG) CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA) FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(O

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 323 ADVOGADO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADVOGADO ORDINÁRIO. RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000397-30.2019.5.05.0131 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE CAMILA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO JOAO MANOEL HERNANDES(OAB: 242210/SP) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO PEDR

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) ADVOGADO ADVOGADO 165 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte ré.” Intimado(s)/Citado(s): SALVAD

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: 20394/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) LINEIA FERREIRA COSTA(OAB: 19864/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 83 conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para prestar os esclarecimentos solicitados, sem alteração

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TESTEMUNHA CORPORE FACILITIES - GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA MARILCI CIANI KLAMT(OAB: 13704/DF) MAURICIO CALIXTO DOS SANTOS JUNIOR SALETE BOMFIM NASCIMENTO(OAB: 52009/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA)

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2833 ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO(OAB: 94533/RJ) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA(OAB: 16079/BA) 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. RECORRIDO SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2020. ADVOGADO RECO

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 408 ADVOGADO ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO(OAB: 36381/BA) ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 14945/BA) DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: 13073/BA) NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB: 30892/BA) CLAUDIO ALMEIDA COSTA(OAB: 47681/BA) GABRIELA ALMEIDA COSTA(OAB: 35660/BA) Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada. ADVOGADO SALVADOR/BA, 27 de setembro de 2021. ADVOGADO ADVOGADO TH

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Secretário de Audiência 632 embargos de declaração oferecidos, apenas para retificar a parte conclusiva da decisão embargada, nos termos da fundamentação Processo Nº ATOrd-0001375-49.2014.5.05.0012 RECLAMANTE RITA DE CASSIA ANDRADE LEAL ADVOGADO FELIPE LEITE MEDRADO(OAB: 39392/BA) ADVOGADO LUISA ANDRADE LEAL PASSOS(OAB: 37201/BA) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVO

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) 103 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO(OAB: 6853/BA) MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) EMANOEL GOMES BANDEIRA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO(OAB: 6853/BA) MARCI