Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1015 RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE SANTA LUZIA MAURICIO ROCHA(OAB: 32159/SC) RODRIGO DE SOUZA SANTOS MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) LEANDRO HILARIO CORREA MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) JOSE FRANCISCO DOS SANTOS MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) EDIVALDO ALVES CARNEIRO MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1008 Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à JUSTIÇA DO TRABALHO unanimidade, conheceu do recurso conjunto interposto pelo 1º e 3º réus; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$500,00 por substituí

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1010 reduzir o valor da indenização por danos morais para R$500,00 por substituído; manteve o valor da condenação porque ainda compatível.". PROCESSO nº 0011751-25.2016.5.03.0095 (RO) RECORRENTES: ARLINDO ROCHA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE SANTA LUZIA Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 02/04/2018 (

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VICTOR VIANNA FRAGA(OAB: 7848/ES) IRMAOS REANI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA CRISTIANO AVELINO DA SILVA(OAB: 62757/MG) RÉU ADVOGADO 3710 DESTINATÁRIO: CRBS S/A PROCESSO: 0011679-72.2015.5.03.0095 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: AUTOR: LEANDRO COSTA EVANGELISTA - RIVALDO JOSE MARQUES RÉU: RÉU: CRBS S/A PODER J

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1009 Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso conjunto interposto pelo 1º e 3º réus; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$500,00 por substitu�

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1011 RECORRENTES: ARLINDO ROCHA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE SANTA LUZIA Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 02/04/2018 (publicada no dia útil posterior, 03/04/2018). RECORRIDOS: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A, RODRIGO DE SOUZA SANTOS, LEANDRO HILARIO CORREA, Belo Horizonte, 27 de março de 2018. J

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 CARNEIRO, CARLOS JOSE CASTILHO SANTOS 1013 Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária Acórdão EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS PARA A QUANTIFICAÇÃO. Para fixação da indenização decorrente de danos morais, deve o julgador levar em conta a gravidade do fato, o grau da culpa do agente, os prejuízos ocasionados, observando ainda as condições pessoais da

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS PARA A QUANTIFICAÇÃO. Para fixação da indenização decorrente de danos morais, deve o julgador levar em conta a gravidade do fato, o grau da culpa do agente, os prejuízos ocasionados, observando ainda as condições pessoais da vítima e capacidade de quem vai suportar a indenização, de modo a não propiciar o enriquecimento

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO EMIDIO APARECIDO DA SILVA MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) JOAO BOSCO DOMINGOS MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) EDSON GONCALVES DE SIQUEIRA MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) WALDIR SOARES DA SILVA MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) MARCELO FERREIRA SILVERIO MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) ARLINDO ROCHA MAURICIO ROCHA(OAB: 32159/SC) CECRISA

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1007 referida lei. Desta forma, não há que se cogitar em ofensa ao direito Analista Judiciária adquirido e ao ato jurídico perfeito. Acórdão Processo Nº RO-0011727-12.2017.5.03.0014 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE JOBERT PACCELLI DA COSTA CARVALHO ADVOGADO MARIA APARECIDA BORGES ALVARENGA(OAB: 47871/MG) ADVOGADO MARIZA CARVALHO CAMPOS(OAB: 44775/M