4.624 resultados encontrados para marcio roberto de lima - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 977 apresentados às fls. 175/179 pelo INSS, haja vista a concordância do autor às fls. 185. Com a implantação do precatório digital, observe o(s) autor(es) as determinações contidas nas Portarias nºs 8.660/2012, 8.941/2012 e 9.095/2014 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1203 pena de busca e apreensão e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, para fins disciplinares (EOAB, arts. 34, inciso XXII, e 37, inciso I), sem prejuízo das penalidades previstas nos artigos 195 e 196 do CPC. - ADV: THAMEYA LOURENÇO BARBOSA SILVA (OAB 297478/SP) Processo 0003819-89.2006.8.26.0565
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1650 ordenamento jurídico pátrio, devendo ser reduzido ao limite da alçada do Juizado Especial Cível. Sobre o tema: ‘AGRAVO DE INSTRUMENTO - MULTA COMINATÓRIA Impugnação - Redução - Astreintes que devem estimular a parte a obedecer à ordem judicial, sem proporcionar enriquecimento ilícito do autor, to
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2805 manifestação e não da falta de efetiva atuação no feito. 2. No mais, especifiquem as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, dizendo quais os fatos controvertidos que pretendem provar, e qual o meio de prova que será utilizado para tanto, cientes de que o silêncio será
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2237 Processo 1001636-58.2013.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - GIMENEZ SERMETAL LTDA. EPP - ME - Vistos. 1. Emende o autor a petição inicial para retificar o valor da causa, que deve corresponder ao valor econômico do pedido, bem como r
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 834 SP) Processo 1015862-86.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marília Zago de Oliveira - MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, nos termos do art. 269, I, do CPC, para: 1) DECLARAR a nulidade da cláusula 5
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1782 há notícias nos autos de que tenha a parte interessada, para se desincumbir desse ônus que lhe toca a Lei, esgotado essas vias. Nesse sentido a jurisprudência do E. STJ: “ Embargos de Divergência. Pedido de Informações a Órgão Público. Acórdão Embargado em Consonância com Entendimento desta Corte.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 2208 SIMONE APARECIDA TEIXEIRA DELLA N FERREIRA (OAB 199277/SP) Processo 0008773-44.2011.8.26.0650 (650.01.2006.002685/1) - Cumprimento de sentença - Natan Henrique da Silva - Jean Pereira da Silva - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Após, ao M.P. Int - ADV: GILSON BAIONI (OAB 214
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1155 Processo 1004137-41.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Silverio - FERNANDO JOSÉ ALVES DOS SANTOS - - SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE MOGI DAS CRUZES - - CARVALHO E ASSOCIADOS ASSESSORIA JURÍDICA - - TAMARI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - - ART COBRA ASS
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2497 necessárias / suficientes para contrafé, e demais documentos para cumprimento, comprovando protocolização em igual prazo. ADV: ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP) Processo 0008605-96.1999.8.26.0477 (477.01.1999.008605) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Tsukazan