Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0000345-27.2018.5.13.0008 AUTOR JOSE MARCIO ROCHA SILVA ADVOGADO VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) RÉU M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB: 15102/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCIO ROCHA SILVA Ciência o reclamante da decisão 475 Fica o(a) reclamante notificado(a) da audiência UNA designad

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RÉU PIZZARIA DO BEGUINHA ALIMENTOS LTDA - ME BRL RESTAURANTE E BAR LTDA ME BRT LANCHONETE LTDA - ME RÉU RÉU AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO ALMEIDA BORBA 409 JOSE MARCIO ROCHA SILVA VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME MONICA GONCALVES GOMES(OAB: 15102/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCIO ROCHA

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 387 Intimado(s)/Citado(s): Recurso Ordinário interposto pelas partes (reclamante/reclamada). - INACIO EDUARDO BEZERRA JUNIOR Recebo o recurso porque preenchidos os requisitos legais. Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada. Ciência as partes contrárias para contrarrazões. Recebo o recurso porque preenchidos os requisitos legais. Notificação Processo Nº R

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RÉU 637 GRANJA BEIJA FLOR LTDA - ME designada para o dia 31/05/2019 ás 09:30 horas, na Sala de Audiência desta Vara do Trabalho, localizada no 2º andar do Fórum Irineu Joffily, Rua Edgard Vilarim Meira, 585, Estação Velha, Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN ROCHA CAVALCANTI Campina Grande-PB (F-2102-6125). Notificação Processo Nº RTSum-0000832-94.2018.5.13.0008 AUTOR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 717 Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas baixas, arquivando-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Dias d’Ávila, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0001460-18.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3787 3. Indefiro, contudo, o pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A, porquanto a investigação acerca da restituição de imposto de renda deve ser feito em procedimento autônomo no juízo competente, não sendo cabível na via estreita do rito descrito na Lei n. 6.858/1980. 4. Assim, julgo procedentes, em parte, os pedidos, determinando a expedição d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 718 AUTOR DO FATO: MARCIO ROCHA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos… Trata-se de termo circunstanciado imputando ao autor do fato a prática do crime do art. 28 da Lei 11.343/2006. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Para o delito imputado nos autos se prevê a imposição e a execução das penas com prescrição de 02 (dois) anos. Assim, consider

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RÉU RÉU TERCIO DE ARAUJO OLIVEIRA INDUSTRIA DE CALCADOS JUSCEMAN LTDA. - EPP AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO(OAB: 9715/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FICA O EXEQUENTE INTIMADO PARA, no prazo de 10 dias, indicar os sócios, bem como informar a qualificação destes. CAMPINA GRANDE/PB, 28 de agosto de 202

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 - ANGELA MARIA DOS SANTOS RAMOS As partes ficam notificadas para tomarem ciência da decisão ID. 424 citado, processada de conformidade com o PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (Lei nº 9,957 de 12 de janeiro de 2000). O não comparecimento do reclamante à referida audiência importará no 47db28d. Notificação arquivamento da ação. Notificação Processo Nº RTOrd-0000120-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 640 0001075-12.2015.8.05.0074 Termo Circunstanciado Jurisdição: Dias D’avila Autor Do Fato: Tiago Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO