Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Bruno Correia da Costa Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.13.1.001933-0 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: LINDINALVA MOREIRA DE QUEIRO

Publicações Judiciais II ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00406 AC 2134799 0003540-51.2016.4.03.9999 SP 00007236220148260411 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DEBORA MARANHA DE MELO DE LIMA ADV : SP298060 LEONE LAFAIETE CARLIN Anotações : JUST.GRAT. 00407 AC 2089656 0009673-22.2011.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE ANTONIO DA SILVA AD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004234-12.2015.403.6133 PROT: 12/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SUZANO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004236-79.2015.403.6133 PROT: 12/11/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JAIR MESSIAS PEREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0004241-04.2015.403.6133 PROT: 12/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILTON MARCIO RODRIGUES DA SIL

Publicações Judiciais II ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00123 ApelReex 2076194 0006040-02.2011.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EVALDO RODRIGUES DE SOUZA ADV REMTE : SP100967 SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Franca, 28/05/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO AUGUSTO DE MELO MATOS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001558-25.2013.403.6113 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO MARCIO RODRIGUES DA SILVA ADV/PROC: SP209394 - TAMARA RITA SERVILHA DONADELI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 000155

Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP214706 BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. 0125 AC-SP 2102003 0001558-25.2013.4.03.6113 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP328066 HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO MARCIO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP209394 TAMARA RITA SERVILHA DONAD

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DEBORA MARANHA DE MELO DE LIMA ADV : SP298060 LEONE LAFAIETE CARLIN A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS (ARTIGO 557, § 1º DO CPC/73). 0407 AC-SP 2089656 0009673-22.2011.4.03.6140 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : J

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.10.1.005970-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLAITON DE JESUS FERREIRA LIMA.

Seção I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 S/A 79 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 443083-07.2009.8.09.0051(200994430833) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ APELANTE(S) : WINSTON FERREIRA CAVALCANTE DE PAULA ADV(S) : OVIDIO INACIO FERREIRA APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : FREDERICO GARCIA PINHEIRO FERNANDO IUNES MACHADO 80 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 9809-59.2005

Caderno único ● 13/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 segunda instância, o Agravo de Instrumento noticiado (AGI 2008 00 2 015211-3) foi distribuído à 3ª Turma Cível, tendo sido proferida decisão, cujo acórdão tem o seguinte teor: "Vistos etc.,Ronaldo Ferreira da Silva e outros interpuseram o presente Agravo de Instrumento, com pedido liminar, contra decisão proferida em ação declaratória, ajuizada em desfavor de Banco do Brasil S/A, em que os requerentes buscam