Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2377 Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Max Ovidio de Souza Oliveira (OAB: 236658/SP) - Diomario de Souza Oliveira (OAB: 29723/SP) - Eduardo Alberto Kersevani Tomas (OAB: 140731/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 3035186-31.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Marcelo Lopes Cardoso - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1528 Processo 3035186-31.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. H. da S. e outros - Notifique-se os acusados LUIS FELIPE DA SILVA SOUSA, ANAILTON JOSE DE NEGREIROS, MARCELO LOPES CARDOSO, JOSE HENRIQUE DA SILVA, EDSON MARQUES DE SENA, DANILLO MARCOS SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2057 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2015 Processo 0004122-83.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1806 para o ajuizamento da ação, sem que houvesse a vítima ingressado com a competente queixa crime, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NEUSA MARIA SILVERIO, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal. - ADV: RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP) Processo 3018822-81.2013.8.26.0405 - Inqué

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1908 BRENTEL FERNANDES (OAB 238620/SP) Processo 3028703-82.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.C.C. - SENTENÇA Processo nº:3028703-82.2013.8.26.0405 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:Maxsuel Costa Campos Juiz(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1944 penas de 6 (seis) anos de reclusão, e de multa, de 600 (seiscentos) dias-multa, e no art. 35 da Lei n.º 11.343/2006, às penas de 3 (três) anos de reclusão, e de multa, de 700 (setecentos) dias-multa, sendo, a reclusão, em regime inicial fechado, e, cada dia-multa, no valor mínimo legal; - MARCELO LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1526 Justiça Pública - Eric Ferreira Montorso - Intime-se a defesa para que fique ciente da r. sentença, bem como do prazo para recorrer.Condenado o réu a cumpir em regime inicial semiaberto, a pena de 1 ano de reclusão e aoi pagamento de cinco diasmulta, 1/30 do salário-mínimo vigente à época do delito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2349 da audiência ao Comandante do 42° BPM-M de Osasco, tendo em vista a requisição do Policial Militar (fls.18). Dê-se baixa na pauta. Autos originais 0000909-47.2012.8.26.0123. - ADV: NAJARA SOARES RAMIRES (OAB 335480/SP) Processo 0022142-59.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1653 19/06/2013, foi julgada extinta a punibilidade de José Carlos Santos e Fávia Pereira santos, com fundamento no art. 107, inciso IV, do CP. Determinado o arquivamento dos autos. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 3023798-34.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1956 principais para devida apreciação. Nesse sentido: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA RECURSO IMPROVIDO. Os embargos declaratórios não podem ser utilizados como via oblíqua para rediscut