Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4529 estabelecido na convenção da categoria e não demonstrada a ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do adequação da refeição "in natura" entregue aos termos da norma Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o coletiva, impõe-se a condenação ao pagamento da parcela. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. N

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 advocatícios, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita (§ 3º do RENATO HENRY SANT´ANNA artigo 790 da CLT). PREQUESTIONAMENTO 4525 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 02 de maio de 2022. Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. HEIDY DA SILVA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS RE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 RÉU: FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A e outros (4) 355 Em 25 de Agosto de 2017. mom/EMOR EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ DESPACHO Juiza Titular Regularize o i. patrono do reclamante, em 05 dias, sua representação processual, juntando procuração que outorgue Despacho poderes para atuar no feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito (Súmula 263, C.TST,

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 remetam-se os autos ao segundo grau. 24865 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for - PLATAMO AUTO POSTO LTDA - ME o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SOROCABA/SP, 18 de janeiro de 2022. CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO EDL Processo Nº

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7131 termo inicial da prescrição - ou seja, a ausência de depósito no Sessão Extraordinária Virtual realizada em 24 de junho de 2022, FGTS - ocorra após a data do julgamento. Para aqueles em que o nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, prazo prescricional já esteja em curso, como ocorre na situação publicado no DEJT de 10 de dezembro

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RORSum-0011768-44.2020.5.15.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Renato Henry Sant´Anna Revisor Renato Henry Sant´Anna RECORRENTE MARCIO ROGERIO DE CASTRO ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) RECORRENTE PLATAMO AUTO POSTO LTDA - ME ADVOGADO Décio Sampaio dos Santos(OAB: 190628/SP) RECORRIDO MARCIO ROGERIO DE CASTRO ADVOGADO ROGERIO MAZZA

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22608 alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. 219/2017, DEJT Intimado(s)/Citado(s): divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - republicada - DEJT divulgado - RODRIGO DONIZETE DOS SANTOS em 12, 13 e 14.07.2017 I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossufic

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 113 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para 08.02.2018, às 10:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825 da CLT. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 973 DESPACHO Eucymara Maciel Oliveto Ruiz Juíza do Trabalho Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta de audiências do dia 15 de fevereiro de 2018, redesigno a audiência Notificação Processo Nº RTOrd-0010927-80.2017.5.15.0068 AUTOR JULIO CESAR ROCHA ADVOGADO MARCIO ROGERIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 370970/SP) RÉU FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDA EM RECUPERAC

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 971 Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta de Juíza do Trabalho audiências do dia 15 de fevereiro de 2018, redesigno a audiência do tipo UNA para o dia 22 de fevereiro de 2018, às 14h00min, Notificação Processo Nº RTOrd-0010927-80.2017.5.15.0068 AUTOR JULIO CESAR ROCHA ADVOGADO MARCIO ROGERIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 370970/SP) RÉU FLORALCO ACUCAR E AL