Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1688 Lutfalla Machado Lellis (OAB: 140091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9280971-54.2008.8.26.0000 (994.08.074696-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Donato Fontalva Filho - Apelante: Rafael Aparecido Simoes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1419 do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Quintino Ferreira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 132/136), julgo prejudicado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1419 do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Quintino Ferreira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 132/136), julgo prejudicado o

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SAO MARTINHO S/A WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) MARCIO ROGERIO VANALLI(OAB: 209302/SP) JULIANA NOGUEIRA RONQUIM(OAB: 220657/SP) GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553/SP) 1755 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional/Adicional de Periculosidade. O v. acórdão decidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5410 autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 6 de dezem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5410 autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 6 de dezem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1507 Nº 9167085-87.2002.8.26.0000 (994.02.092588-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Posto Beira Rio Brejo Alegre Ltda - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Fl. 850: O Col. Supremo Tribunal Federal determinou a devolução dos autos pelo RE nº 1.246.541, Relator Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1881 Nereide Jotto Malaquias - Embargdo: Nilza Maroti Carozze - Embargdo: Rosa Sebastiana Rodrigues Yanaguita - Embargdo: Rosalia Aparecida Gentil - Embargdo: Silvia Lucia Mareze - Embargdo: Sylvia Aparecida Gentil - Embargdo: Vera Lucia Varella Gossi - Embargdo: Vilma Pinto da Silva Orellana - Embargdo: Maria Aparecida Pecora - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 711 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 VISTA Nº 0003827-12.2010.8.26.0279/50000 - Embargos Infringentes - Itararé - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Luiz Carlos Rezende - Me - Com vista ao Dr. NELSON RIBAS JÚNIOR, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 196 Recurso nº 92/2012 Processo original 356.01.2010.006170-6 Comarca de Mirandopolis/SP Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Flavio Marcelo Gomes OAB/SP 164.171, Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva OAB/SP 111.929 Recorridos: JAIRO MARTINS DE SOUZA e LAERSON CLAUDIO XAVIER DA COSTA Ad