Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057381-60.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301247255 AUTOR: ZOETE SOUSA OLIVEIRA (SP267021 - FLAVIA LANDIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A presente demanda é apenas a reiteração da demanda anterior apontada no termo de prevenção (autos 0059552-87.2017.4.03.6301). Naquela demanda a distribuição é mais antiga, t

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057381-60.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301247255 AUTOR: ZOETE SOUSA OLIVEIRA (SP267021 - FLAVIA LANDIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A presente demanda é apenas a reiteração da demanda anterior apontada no termo de prevenção (autos 0059552-87.2017.4.03.6301). Naquela demanda a distribuição é mais antiga, t

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE. RESOLVE: 1.