Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 281 No caso, não há decisão sobre o pedido de enquadramento no regime especial, pois o que há de concreto é o indeferimento do protocolo de alteração de regime em razão da RAIS de 2018 estar incompleta (fls. 49). Isso demonstra que ainda não há pronunciamento da administração tributária sobre a presença, ou não, dos r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2954 Tereza Moretti Lima - Agravada: Marisa Aparecida Adriani Costa - Agravado: Moacyr Morales - Agravado: Mario Aquila - Agravado: Maurilio Barbosa - Agravada: Marli Pires da Cunha Barbosa - Agravada: Mary Josefina Marques de Souza - Agravada: Marilúcia Minervino - Agravado: Mario Geraldo Fenicio - Agravada: Mirian Dignazzio Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1488 contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 829 ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), IVANILDA FRANCISCA DE LIMA NOGUEIRA (OAB 268635/SP) Processo 0048225-09.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Leonardo Chagas - SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.111/112: diante da manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2530 ( x ) autor(a) / exequente ( ) réu (ré) / executado sobre/para/referente: ( x ) manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre as informações do RENAJUD, sob pena de arquivamento. - ADV LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 140242 - ADV STELLA MARI ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 154365 405.01.2008.002699-8/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1543 363.01.2009.000325-8/000000-000 - nº ordem 109/2009 - (apensado ao processo 363.01.2008.012257-9/000000-000 - nº ordem 1831/2008) - Procedimento Ordinário (em geral) - JANAINA LUCIANA DA SILVA X LUIZ ADRIANO DA SILVA - PROCESSO DESARQUIVADO, ACOMPANHADO DO APENSO 1831/08 - ADV ARLEI ROBERTO BARBOSA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2791 nº 3658/08 1. Fls.43v- Diante da certidão da Serventia, intime-se o autor, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA OAB/SP 83139 405.01.2009.012729-1/000000-000 - nº ordem 751/2009 - Reconhecimento e dissolução de União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2595 150935/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1020316-05.2019.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Antonio Pedro da Silva - Ciretran Osasco - Vistos. Considerando que até a presente data o Autor não atendeu à r. decisão de fls. 24 publicada no Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 490 Valdemir Strangueto; Agravado: Wagner Aparecido Strangueto; Agravado: Waldomiro Bernardo da Silva; Agravada: Valquiria Aparecida Comparini Cantamessa; Agravada: Valeria Martins Copelli; Agravado: Valdir Sanino; Agravado: Valdir Dias; Agravada: Sara Aiub Fagundes; Agravada: Sandra Regina Fagundes Alves; Agravada: Sandra Regina Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2885 Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Setor de Perícias do Imesc de São Paulo - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). Com fundamento nos artig