Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 pois conforme acima reconhecido, a autora faltou seguidamente, 2822 I - RELATÓRIO inclusive no mês de março de 2016, razão pela qual não faz jus ao recebimento de tal benefício. Nos autos da presente reclamatória, opôs Márcio Toscano Miranda Ferreira, embargos de declaração, alegando omissão no julgado e requerendo, em consequência, a declaração do juízo de

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3898 BARUERI, 6 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO Despacho Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Processo Nº RTSum-1000419-95.2017.5.02.0205 RECLAMANTE FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO Marcelo Diniz Araujo(OAB: 180152/SP) RECLAMADO SAMA TREVISO EMPRE

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 2649 Registre-se. I. RECLAMADO ADVOGADO VERIFONE DO BRASIL LTDA RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) Intime-se. Intimado(s)/Citado(s): - MARTEC SERVICOS DE MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA - EPP - RENDERSON MUNARIN DO NASCIMENTO - VERIFONE DO BRASIL LTDA BARUERI,10 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA TRABALHO Juiz(a) do T

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5250 pagamento de multa rescisória; 4) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais (acréscimo de R$10.000,00 no período de junho/2017 a dezembro/2018), seus reflexos e respectiva retificação da CTPS; 5) excluir a condenação em honorários advocatícios a seu encargo com lastro nos artigos 384 e CAMPINAS/SP, 28 de junho de 2021. 404 do CC. Tudo nos ter

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 9381 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92f7189 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO EDUARDO PACHECO DUTRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d907c79 DESPACHO proferido

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2206 Fixo a multa de 50%, em caso de inadimplemento. Nos acordos homologados em juízo em que não haja o PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento TRABALHO da contribuição previdenciária nos termos da OJ. 398 da SDI-I do CONCLUSÃO C. TST, com o recolhimento da alíquota de 20% a cargo do tomador Nesta data, faç

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 36873 recaem sobre a ré LINE EXPRESS TRANSPORTES E homologado às fls.53/55. DISTRIBUIÇÃO LTDA, excluindo-a do polo passivo. Portanto a execução segue de ofício em razão das contribuições 2- Considerando que a primeira, segunda e terceira reclamadas, previdenciárias (R$9.235,25, em 28/09/2009 - fls.137/138 - cota SGP Serviços de Seguranca Privada Eireli - epp,

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - LUANA LIMA DOS SANTOS RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-1000425-39.2016.5.02.0205 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI Revisor HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR RECORRENTE MARCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA ADVOGADO MARCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA(OAB: 156794/SP) RECOR

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI JOSE AUGUSTO COURA MARCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA(OAB: 156794/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO REGIANE LUIZA SOUZA

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1477 Processo: 0002930-37.2013.5.02.0007 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 0002930-37.2013.5.02.0007 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à r