35 resultados encontrados para marcioniro duarte conceicao - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
CAMPINAS, 19 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006502-67.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EDVALDO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a apelação interposta pela parte autora ID 5135068, cite-se o INSS para responder ao recurso, nos termos do artigo 331, §1º do NCPC, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal d
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008286-60.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVANDRO LUIS JOANINI ADVOGADO: SP225879-SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008287-45.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERIKA LILIAN RAVAZI ARGUELHO ADVOGADO: SP144414-FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008289-1
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Em decisão proferida pela Terceira Seção desta C. Corte em 12.12.2019 (publicada em 21.01.2020), no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988
0010492-13.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6303015361 AUTOR: WAGNER ANARCIZIO DA SILVA (SP209020 - CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento. Intimem-se
Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento. Sem prejuízo, concedo ao patrono da parte autora o mesmo prazo de 10 (dez) dias para eventual juntada de cópia do contrato de honorários, caso pretenda o destacamento do montante da condenação. Intimem-se. 0000674-37.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303026804 AUTOR: ISABELINA RODRIGUES PARDIM (SP301193 -
audiência. Inexistindo, tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Intimem-se. 0001290-80.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303034932 - ADALBERTO DECIO MARTINIANO DE AZEVEDO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES, SP329454 ALEXANDRE COPIANO VASQUES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354- PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0008130-09.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303034926 - REINALDO WILSON VIEIRA (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES, SP329454 - A
Trata-se de ação de revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 150.713.285-6), para que seja computada a conversão de tempo de serviço exercido em condições especiais, os quais não foram assim reconhecidos pelo INSS na concessão do referido benefício, com alteração do coeficiente de cálculo, bem como para que sejam corrigidos os salários de contribuição constantes do período básico de cálculo pelo índice INPC. Ocorre que o feito foi cadastrado com
0007625-81.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6303024118 AUTOR: PAULINO DA SILVA MATS (SP333148 - ROSEMEIRE APARECIDA FLAMARINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000448-61.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6303024227 AUTOR: DIEGO DOS SANTOS SOUZA (SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000554-2
RODRIGUES COY (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354- PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0011349-30.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6303027391 - OTILIA MORENO KRETLY (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354- PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0008169-06.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6303027403 - WERNER SCHMUTZLER (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354PAULO SOARES HUNGRIA NETO
Sem prejuízo da determinação anterior, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora acerca dos vícios apontados na informação de irregularidade na inicial, anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização. Cancele-se a perícia agendada. Após, tornem conclusos. Intime-se. 0004727-37.2010.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6303005987 AUTOR: ANDREA VIEIRA DA SILVA (SP143150 - RICHARDES CALIL FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S