Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5639 032/157 Requisição de Pequeno Valor n.º 165/2015 Requerente: Marco Antônio Maciel de Melo Júnior Advogado(a): João Gutemberg Weil Pessoa - OAB/RR: 704 Requerido: Município de Boa Vista Procurador: Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista Requisitante: Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado de Roraima DECISÃO Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 3 de dezembro de 2015 Acolho a manifestação do N�

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 recolhidos aos cofres da União, através de guia própria, devendo 3259 Processo nº 0101667-41.2016.5.01.0058 ser observado o exposto no art. 12-A da Lei 7713/88, o qual foi acrescido pela Lei 12.350/2010. Observe-se a Orientação ATADEAUDIÊNCIA Jurisprudencial n° 400 da SDI-I do TST. Aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2017, na sala de As contribuições previd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1173 pelo peticionário, após a decisão supracitada, mostra-se incabível. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Vanessa Vilas Boas Peixoto Ramirez (OAB: 291243/SP) - Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. - PAULO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA - UNIÃO (PGU) 146 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA DA CUNHA MOURA - UNIÃO (PGU) - VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. Processo Nº RR-0000820-44.2017.5.10.0802 Complemento Plenário Virtual Relator M

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES UNIÃO (PGU) DR. LÍGIA MARIA AVANCINI LB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. THIAGO DUHZ DA SILVA DR. JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) Intimado(s)/Citado(s): - LB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - THIAGO DUHZ DA SILVA - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0000998-64.2014.5.

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1207 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE. É intempestivo o agravo que não observa o prazo fixado no art. 265 do Regimento Interno do Processo Nº ED-RR-0001060-29.2012.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Embargante UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Ana Regina de Andrade Freitas Martins Procura

Publicações Administrativas ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Luiz Fernando Canto Teixeira Funcionário Público Lurdes Teresinha Rojahn Funcionária Pública Marcelo Domingues Ebling Funcionário Público Márcia Adriana Azeredo Mafalda Assistente Social Marcia Angelita Dalla Lana Psicóloga Marcia da Silva Gallon Professora Marco Antônio Maciel Ferreira Funcionário Público Marcos André Colla dos Santos Secretário Marcos Antônio Lorenzato Corretor de Imóveis, Seguros, Títulos e Valores Maria Arlete Pereira Professora Maria Cris

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5320 Sentença: Relator: ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: 37-Recurso Inominado 0010.14.005586-3 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinícius Moura Marques Recorrido: Marco Antônio Maciel de Melo Júnior Advogado: Aline Dionisio Castelo Branco Sentença: Relator: ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: 139/176 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 31 de julho de 2014 38-Recurso Ino

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Jossemari Moreira da Cunha Professora Juliana Alves Gomes Professora Juliana Vargas Antunes Professora Jussara Bottins Cansian Professora Jussara Ines Alves Goelzer Funcionária Pública Jussara Pereira Professora Jussara Suely Miorando Professora Katiane Scharlesi Gehlen dos Santos Funcionária Pública Keilla Reveilheau Ferlin Funcionária Pública Kelly Meira Dalago Piccinin Professora Laércio Boscato Funcionário Público Laira Marques de Castro Professora Lauro Aldo

Publicações Administrativas ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Lucila Bavaresco Funcionária Pública Lucila Gazzola Psicóloga Luis Adriano Garcez Andrade Funcionário Público Luis Antonio Pereira Comerciante Luis Carlos André Katzwinkel Auxiliar de Escritório e Assemelhados Luis Fernando Rigon da Silva Funcionário Público Luiz Carlos Della Méa Bancário Luiz Edison Dal Maso Funcionário Público Luiz Fernando Canto Teixeira Funcionário Público Lurdes Teresinha Rojahn Funcionária Pública Marcelo Domingues Ebling Funcionário