Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8263 Vistos, etc. 40% desta ou de seu lucro para Marco Antônio e este 13,5% para RELATÓRIO Joaquim. Sustenta que os contratos de arrendamento são O(a) autor(a), no dia 31/07/2017, ajuizou ação civil pública, fraudulentos, posto que visam maquiar a real situação em que o sr. acompanhada de documentos, em desfavor dos réus e, com base Marco Antônio seria o dono d

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8265 caracterização de ofensa moral passível de indenização, com maior Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. razão o será no campo do direito coletivo, na medida em que neste Custas, pelos, no importe de R$800,00, calculadas na base de campo não se perquire a ofensa aos direitos de personalidade, mas 2% sobre o valor estimado da condenação de

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8264 depoente constituiu empresa há aproximadamente 2 a 3 anos; 3- alteridade inerente ao vínculo empregatício e evidenciada a que antes de constituir empresa trabalhava como se gerente fosse inexistência de fraude da contratação de trabalhadores. do Mauro César;4- Mauro César encerrou suas atividades na Olaria Pelo conjunto probatório, estou convencido da validad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo 1193128/4 1193208/4 1251371/9 1178779/3 1249729/3 1249119/7 1150500/5 1249681/6 1249672/5 1195976/4 1194112/7 1162015/0 1146635/6 1250660/6 1195039/1 1194525/0 1146674/5 1249776/4 1250684/6 1195146/4 1195524/2 1195790/9 1194988/0 0264437/5 1193190/4 1251409/7 1193143/3 1154014/3 1249704/6 1249225/2 1249113/0 1194877/5 1079751/2 1183077/5 1194662/1 1128021/1 1078130/0 1236501/1 RICARDO AUGUSTO DE FREITAS RICARDO PAIVA GONTIJO RICARDO

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000621-30.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS (Adv.: Danillo Marques de Nóbrega, OAB/PB nº 18.020). Apelado: GERVÁSIO BERNARDO AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo descrito(s) intimado(s) da emissão pela DF/BH-5 do Termo de Reformulação o Lançamento do PTA em referência, para inclusão do(s) responsável(eis) solidário(s) coobrigado(s) abaixo identificado(s) no polo passivo da autuação, com fundamento no Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Walter Luiz De Camargo CSK-3111 L027876034 683-12 Wanda Marques Leao GYL-3701 A028741085 672-61 Wanderlei Cardoso Lemos HHW-4570 L030553559 745-50 Wanderlei Dos Santos Vianna GPL-6026 A028785327 501-00 Wanderlei Dos Santos Vianna GPL-6026 A028785328 659-92 Wanderley Jose Da Cruz GOU-7003 L030552445 746-30 Wanderley Jose De Oliveira HIP-8278 A028694340 596-70 Wanderley Tadeu Soares GXM-9369 L030553992 745-50 Wanderson Antonio De Souza NGA-3010 L030550

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: JUAREZ SOARES RAMOS. AI Nº 958/2010 – Processo nº 16732/2013/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 10.001,00, alterado para R$ 11.032,45 (onze mil e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), tendo em vista atualização da UFEMG. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento da multa atualizada, ressalvado direito de apresentação de defesa, EXCLUSIVAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Marechal Deodoro, 333 – centro – Carangola –MG. PTA Nº: 01.000423581-73 - IE: 242.831619.00-09 SUJEITO PASSIVO: MARISTELA MARIA DAS GRAÇAS DE REZENDE – Rua João Sebastião de Amorim, 17 – centro – Espera Feliz – MG CEP: 36830.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de